Denúncia de estupro: advogada renuncia cargo e acusa OAB de omissão

A advogada Bruna Hollanda, que registrou um boletim de ocorrência contra um colega de profissão, acusando-o de estupro, divulgou nesta segunda-feira, 18, uma carta de renúncia ao cargo de conselheira da Ordem dos Advogados de Sergipe – Seccional Sergipe. Em um vídeo transmitido ao vivo por uma rede social, a advogada reafirmou suas acusações contra o também advogado, que é conselheiro e sócio do presidente da Ordem, e revelou não ter recebido nenhum tipo de apoio por parte da instituição.

Durante seu pronunciamento, a advogada diz que renuncia ao cargo com “imensa dor, frustração” e que está decepcionada e indignada com a postura “desrespeitosa, falaciosa, machista e perigosamente astuta” da OAB/SE. “Diante de todas os fatos, atos e omissões, sinto-me absolutamente desamparada e humilhada pela gestão. Meu sofrimento tem sido acalentado pela minha família, amigos e advogados que me são verdadeiramente solidários”.

Bruna Hollanda critica o fato de a presidente da Comissão de Direito e Defesa da Mulher ter sido instituída como advogada do suposto agressor. “Outra surpresa impactante foi saber que a presidente da Comissão de Direito e Defesa da Mulher tinha sido instituída como advogada do meu agressor. Que absurdo, logo a maior e mais importante comissão, que representa várias mulheres, não pode me representar, logo eu, mulher, advogada e conselheira”.

Ela também acusa outro advogado, que também estava na defesa, de tentar intimidá-la, usando no inquérito petições com a marca do escritório que leva o sobrenome do presidente da OAB/SE. “Uma evidente tentativa de me intimidar e reverter os fatos. Fiquei sem chão, não queria acreditar no que via, uma conspiração de poder, uso ostensivo e ilegal da OAB/SE para defender o meu agressor, sócio do presidente”, denuncia.

Ainda no vídeo, Bruna Hollanda classifica um vídeo divulgado no Instagram pela OAB/SE como “impediosa falácia” e critica o posicionamento da ordem em uma coletiva de imprensa realizada no dia 23 de fevereiro. “Em nenhum momento foi feita uma campanha de ação institucional de apoio, preservação e acolhimento a mim e à minha família. Mesmo após o avassalador vazamento ilegal do inquérito para a mídia com exposição constrangedora de todas as provas, que incluíam fotos das minhas partes íntimas”. Em outro trecho, ela diz: “A OAB/SE, sem sequer me consultar, falou por mim, achando no direito de informar que eu estava bem. Não, eu não estava bem. Fui violentada e não recebi apoio da minha instituição”.

A advogada afirma ainda o último fato a pesar para sua renúncia foi o fato de que a OAB/SE contratou um instituto de pesquisa para abordar de forma induzida, usando seu caso, para transmitir por telefone aos advogados as ações tomadas pela ordem. “Mesmo não tendo recebido a ligação da empresa, afirmo categoricamente, por meio desta carta de renúncia, como mulher, advogada e vítima de violência sexual, que não recebi acolhimento e nem qualquer suporte da OAB/SE. Reafirmo agora, por escrito, que fui estuprada no dia 27 de janeiro, por um colega conselheiro da OAB/Se, sócio e amigo pessoal do presidente, pessoa de quem eu tinha inteira confiança, colega e amigo há mais de oito anos”.

Entenda o caso

O caso veio à tona no dia 20 de fevereiro deste ano, quando tornaram-se públicas as informações de uma advogada teria registrado um boletim de ocorrência contra um colega de profissão pelo crime de estupro.

O crime teria ocorrido no dia 27 de janeiro, após um bloco pré-carnavalesco que ocorreu na região da Av. Beira Mar, em Aracaju. De acordo com as informações iniciais, o fato ocorreu no apartamento do suspeito, para onde ele teria levado a colega advogada após oferecer carona para ela voltar para casa. No entanto, durante o trajeto, o advogado teria alterado o caminho e a levado para sua residência. Lá, ele teria agido de forma agressiva e cometido o crime.

Na ocasião, a OAB/SE disse que  rapidamente afastou o advogado suspeito de cometer o crime, como também prestou assistência à vítima. E reforçou que sempre se destacou combate a qualquer tipo de violação ao direito das mulheres e que  não medirá esforços para que os fatos sejam apurados com a maior brevidade possível, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Medidas de afastamento

Desde a formalização da denúncia, a advogada Bruna Hollanda, por meio de seus representantes legais, têm solicitado medida cautelares de afastamento – tipo de medida judicial que impede que o agressor mantenha contato ou se aproxime da vítima -, mas até o momento, nenhuma delas foi deferida.

OAB

O Portal Infonet procurou a OAB/SE que ainda não se manifestou sobre o caso. O Portal continua à disposição através do e-mail [email protected]

Por Verlane Estácio

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