Presídios poderão acolher cães e gatos para ressocializar detentos

São Paulo — Uma iniciativa implementada pela primeira vez em Taubaté, no interior de São Paulo (SP), em 2019, agora pode ser ampliada para todo o país. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, publicou uma resolução para estabelecer uma diretriz para a instalação espaços para cães e gatos em penitenciárias brasileiras.

Com a medida, fica autorizada a criação de canis e gatis de animais resgatados das ruas ou retirados de maus tratos em penitenciárias como medida de ressocialização e qualificação técnica de presos.

Foto-P1-de-Tremembé-dispõe-de-canil-para-cães abandonados-de-Taubaté

Detentos cuidam dos cachorros diariamente
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo/Reprodução

gatil penitenciaria taubate 2

Cuidado com animais ajuda na ressocialização
Reprodução/ Secretaria da Segurança Pública SP

Foto-cachorro-em-espaço-do-presídio-de-tremembé

Animais ficam em espaço reservado
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo/Reprodução

Foto-preso-com-animais

Animais fazem parte da rotina dos detentos
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo/Reprodução

Foto-reeducando-e-cachorro-no-presídio

Cães e cuidadores estabelecem uma relação de afeto
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo/Reprodução

gatil penitenciaria taubate 1

Gatos em penitenciária de Taubaté
Reprodução/ Secretaria da Segurança Pública SP

gatil penitenciaria taubate 3

Detentos tanbém criaram móveis para os bichinhos
Reprodução/ Secretaria da Segurança Pública SP

Voltar
Progredir

0

Detentos que trabalharem no cuidado dos cães e gatos serão remunerados e poderão ser beneficiados com a remição de pena. Eles também vão receber certificado de curso técnico da área.

Pela legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.

A diretriz, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, considera “o trabalho do condenado um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva”.

Experiência em Taubaté

Criado em 2019, o projeto de canis e gatis em Taubaté tem o objetivo de dar apoio ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade e, ao mesmo tempo, proporcionar a ressocialização dos internos.

Na Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, há um canil com capacidade para 200 cães. Já no Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos, há um gatil que pode acomodar 80 gatos simultaneamente.

Os presidiários são responsáveis pelo banho, tosa e alimentação dos animais.

De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial da União no último  dia 23, o projeto de Taubaté consolidou “ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal, de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.

Empregabilidade

De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o projeto busca proporcionar a empregabilidade dos reclusos na perspectiva de se evitar a reincidência criminal.

Além de a qualificação profissional facilitar a contratação por empresas, a ideia é também preparar as pessoas para reinserção no mercado de trabalho por meio do empreendedorismo autônomo.