MP pede que TCU investigue coquetel de procuradores em palácio no RJ

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um coquetel, com a participação de juízes, procuradores e promotores, em um congresso patrocinado por bancos privados, grandes empresas e entidades com processos judiciais. Conforme revelou a coluna, a confraternização ocorreu no domingo (27/10) em um palácio na Ilha Fiscal, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro.

Quem assina a representação é o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. No documento, ele coloca em dúvida a moralidade e a imparcialidade dos agentes públicos que participaram do evento.

“A independência e imparcialidade para o exercício das funções daqueles que tomarem parte no evento ficará comprometida ante o patrocínio promovido por bancos privados, grandes empresas e entidades com processos judiciais? A conduta acima descrita norteia-se pelos princípios da transparência, diligência, integridade profissional e pessoal, dignidade, honra e decoro?”, indaga o subprocurador.

O evento foi organizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Instituto Roberto Lyra. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) também ajuda na realização.

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Palácio na Ilha Fiscal, na Baia da Guanabara

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Os participantes do coquetel deveriam vestir traje esportivo, conforme convite enviado pelo procurador Jarbas Filho, presidente do CNPG, a autoridades. Na etiqueta de cerimônias, trata-se de roupas mais casuais e leves do que os tradicionais ternos e gravatas. A confraternização contou com apresentação do cantor e compositor Toni Garrido, do grupo Cidade Negra.

Na representação, Furtado questionou ainda o que chamou de “má reputação” e “condutas atentatórias à moralidade”.

“A reputação das instituições e de seus membros é avaliada segundo os seus atos e não conforme suas palavras. O evento em tela estimula, a julgar pelo incentivo à informalidade traduzida nos trajes sugeridos, proximidade e intimidade excessivas e desnecessárias entre os participantes, contrária ao prudente distanciamento que devem guardar aqueles que zelam pela distribuição da justiça de forma equilibrada, equidistante e isonômica”.

Ingressos e patrocinadores

O evento, de três dias, começou no domingo com a confraternização e está previsto para terminar nesta terça-feira (29/10). O evento contou com palestras de magistrados e procuradores. Tanto na segunda quanto na terça, os painéis aconteceram no auditório da FGV. O ingresso foi vendido por até R$ 1 mil.

Entre os patrocinadores estão instituições financeiras, como o Banco Master e o Banco BMG, e grandes empresas, como a construtora MRV Engenharia; a Rede Ipiranga, de postos de gasolina; e a Aegea, referência no setor privado de saneamento básico. Soma-se, ainda, à lista de patrocinadores: Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Sindiextra, Multiplan (shoppings), Sebrae, Firjan, Instituto Combustível Legal, Grupo TechBiz e Prefeitura do Rio de Janeiro.

O que dizem os organizadores

A coluna perguntou à Conamp qual o valor total do evento e se os organizadores irão pagar transporte, hospedagem e alimentação dos convidados, mas a associação não respondeu – apesar de afirmar que as iniciativas são conduzidas de forma transparente.

“A participação dos associados e o financiamento de suas iniciativas são conduzidos de forma transparente, garantindo a independência funcional dos membros e respeitando a autonomia da entidade”, explicou a entidade.

“As atividades da Conamp são planejadas e realizadas com rigorosa observância das normas legais e dos princípios éticos que orientam a atuação dos membros da instituição”, acrescentou a associação.

Neste ano, o tema do congresso será “A era digital e os desafios da Justiça e do Ministério Público”. “A programação inclui palestras e debates com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público e especialistas em tecnologia, promovendo discussões sobre questões técnicas e acadêmicas relevantes para o Ministério Público e a sociedade”, reforçou a associação.

A coluna não conseguiu contato com o CNPG.

A programação do congresso contou com palestras dos ministros Luiz Fux (STF), João Otávio Noronha (STJ), Mauro Campbell (STJ), Rogério Schietti (STJ) e Benedito Gonçalves (STJ), do secretário Mário Sarrubbo (MJSP) e do presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, além de membros de tribunais e de Ministérios Públicos.