Da democracia à demonocracia (por Eduardo Fernandez Silva)

A democracia brasileira fica a dever quando comparada às de países como EUA, China, França, Inglaterra, Portugal, Suíça, Rússia e vários outros: nossa população elege menos representantes, nossos representantes respondem menos às necessidades e prioridades da população, e diferem em gênero, etnia, renda e patrimônio daqueles que supostamente representam. Vivemos no que podemos chamar uma – desculpem o neologismo – demonocracia, mais que numa democracia!

Muitos indagarão, com alguma razão: democracia chinesa, russa? Estes dois países têm eleições periódicas para escolher os dirigentes dos governos locais que, no Brasil, chamaríamos de vereadores e prefeitos. Isso basta para caracterizar uma democracia? Não, mas registra, sim, certo grau de influência dos eleitores sobre os governantes. Nessas duas nações os eleitores – todos os maiores de 18 anos residentes nos “municípios” – escolhem os “vereadores” mas não os “prefeitos”. Estes são escolhidos pelos “vereadores”, assim como nos EUA, na Inglaterra, na França e em Portugal. Que os eleitores não escolham os chefes dos executivos locais, portanto, não é sinal bastante para desqualificar um país como democracia. Aliás, nos EUA nem o presidente da república é escolhido pelo voto direto dos cidadãos, donde se conclui que o conceito de democracia é mesmo relativo.

Em todos os países citados a quantidade de eleitos, relativamente à população, é muito maior que no Brasil. Aqui, elegemos aproximadamente 70.000 pessoas, desde o presidente da república ao vereador; nos EUA, são mais de 500.000 eleitos; na China, o número passa de um milhão!

Em todos os países, as regras eleitorais, escritas e não escritas, têm enorme influência na definição de quem será eleito. Em muitos, as normas acabam por privilegiar pessoas com sociopatia, capazes de comentários e atos racistas, sexistas e outros crimes. Daí a ideia da demonocracia.

As campanhas eleitorais recentes, para escolher os dirigentes dos municípios brasileiros, revelaram personalidades que se enquadram na definição de sociopatia.

Pessoas com variados desvios de conduta se apresentaram aos eleitores, com nomes e propostas esdrúxulas ou vagas, em busca, principalmente, de poder e dinheiro, mais fáceis de obter nas malandragens entre o setor público e o privado do que em atividades regulares e legais. Claro, os salários e as benesses – inclusive foro privilegiado! – ao alcance dos que se elegem são atrativos adicionais.

Representar os eleitores? Para a maioria dos eleitos, apenas no discurso, como se revela pela distância existente entre eleitos e eleitores, no que diz respeito, como dito acima, à gênero, etnia, nível educacional, renda e patrimônio. Resulta, pois, em uma casta que governa para si, como evidenciado pela generalização, nos três níveis de governo, das emendas cash-back (pois parte dos recursos retorna aos bolsos dos eleitos), eufemisticamente chamadas emendas pix.

Resulta, pois, apesar da aparência de democracia, em um governo de demônios, a demonocracia!

Eduardo Fernandez Silva. Ex-diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados