Justiça Militar cancela decisão de juiz que absolveu PM por racismo

São Paulo – O Tribunal de Justiça Militar (TJM) cancelou nesta quarta-feira (30/10), em decisão de 2ª instância, a decretação da inocência de um oficial da Polícia Militar pelo crime de racismo contra uma superior na corporação.

O juiz Ronaldo João Roth, que absolveu o subtenente Rogério Ferreira de Morais, no dia 11 de julho, havia sido afastado de seu cargo, no mês passado, por meio de um processo administrativo disciplinar, após revogar a prisão do um cabo que tinha sido acusado de corrupção passiva.

Como mostrado pelo Metrópoles, o magistrado foi responsável por absolvições polêmicas, entre as quais, um processo por crime de tortura e outro de estupro.

No caso de racismo, cuja sentença foi revertida nesta quarta-feira, Ronaldo Roth julgou “improcedente a denúncia” feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o subtenente.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Roth compartilha em rede social seu passado como policial e presente como juiz

Reprodução/Instagram

2 de 4

O juiz atuou por cerca de 20 anos como PM nas ruas

Reprodução/Instagram

3 de 4

Juiz afastado integrou a Rota quando jovem

Reprodução/Instagram

4 de 4

O juiz Ronaldo João Roth

Reprodução/Instagram

Denúncia do MP

Agora, com a decisão do magistrado revertida, o MPSP irá sustentar a denúncia contra o oficial, feita em 2023. No documento, a Promotoria afirma que, em meados de 2021, o subtenente Rogério teria usado expressões como “negrinha”, sagui” e “macaca” para se referir à sua superior imediata.

A oficial em questão, uma 1º tenente, comandava as ações de uma base operacional da PM rodoviária, na região de Orlândia, interior paulista.

A denúncia do MPSP se embasou em testemunhos de cinco policiais, que afirmaram ter ouvido as injúrias raciais, feitas após a tenente dar ordens ao subtenente, via telefone. Em uma delas, segundo a Promotoria, o subtenente teria se dirigido aos subordinados afirmando que a “neguinha” queria que fizessem uma ação.

A vítima soube das injúrias raciais somente após a denúncia. Ela não foi alvo direto das manifestações racistas atribuídas ao subordinado.

Defesa

O fato de as manifestações não terem sido feitas diretamente à tenente foi explorado pela defesa do subtenente. Os defensores afirmam que o oficial seria alvo de perseguição dos policiais denunciantes, com patentes abaixo. Rogério exigia disciplina dos subordinados que, supostamente insatisfeitos, teriam relatado o racismo. O subtenente nega as acusações.

Ele também elencou testemunhas de defesa, sendo duas de patentes superiores — dois majores –, as quais afirmam nunca terem ouvido Rogério proferir frases racistas. Ambas as testemunhas, porém, não trabalhavam na unidade onde o crime racial teria ocorrido.

Após ter acesso às denúncias das testemunhas de racismo e às alegações da defesa, o juiz Ronaldo Roth decidiu absolver o subtenente. O magistrado é questionado pelo Metrópoles, sobre suas decisões, sem sucesso, desde que foi afastado de suas funções. O espaço segue aberto.

Juiz militar é afastado após revogar prisão de PM detido por corrupção

Polêmicas

Ex-policial militar e magistrado do TJM há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos, após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16 de setembro, ocorreu após Roth ter revogado a prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, acusado de corrupção passiva.

O polêmico julgamento do cabo Dias, no entanto, não foi o único caso controverso na carreira do juiz. Três dias antes do afastamento, Ronaldo Roth absolveu seis policiais militares acusados de amarrar as mãos e os pés de um homem negro que havia furtado chocolates em um mercado, na zona sul paulistana, em junho do ano passado.

Ronaldo Roth foi também o juiz responsável pela absolvição dos policiais militares Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição, ambos acusados de estuprar uma jovem de 19 anos na Praia Grande, litoral sul de São Paulo, em junho de 2019.

Em outra decisão, de junho deste ano, Ronaldo Roth revogou a prisão do sargento Roberto Marcio de Oliveira, preso no início de maio pelo tiro que matou o aposentado Clóvis Marcondes, de 71 anos, no Tatuapé, na zona leste paulistana. O TJM aceitou pedido de liberdade apresentado pela defesa do policial.

Ex-PM da Rota

Em seu perfil no Instagram, o juiz afirma que trabalhou por 50 anos no serviço público.

Antes de ingressar na Justiça Militar, ele foi policial militar da ativa e destaca seu período na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e no Estado Maior da PM.

Como magistrado, Roth afirma ter julgado “milhares de casos” na 1ª Auditoria Militar — a mesma em que proferiu a decisão que beneficiou o cabo Eriki e culminou em seu afastamento.