Caso João Miguel: MPDFT denuncia carroceiro por homicídio qualificado

A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília denunciou, nesta quarta-feira (30/10), o carroceiro Jackson Nunes de Souza por envolvimento na morte de João Miguel da Silva Souza. A criança foi encontrada morta, aos 10 anos, dentro de uma fossa no bairro Lúcio Costa, em área vegetação próxima ao túnel que dá acesso ao Guará 1.

João Miguel passou cerca de 15 dias desaparecido até ter o corpo encontrado, em 13 de setembro último. Jackson foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

A namorada do denunciado, uma adolescente de 16 anos, confessou ter asfixiado João Miguel. A jovem e um dos irmãos do carroceiro, também de 16 anos e envolvido no crime, estão internados no Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

O menino teria sido assassinado por causa do sumiço de um cavalo de Jackson. A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destacou que o crime ocorreu por motivo torpe, com uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter sido cometido contra menor de 14 anos.

Ainda segundo a promotoria, embora o inquérito policial tenha demonstrado que o denunciado ficou responsável pela ocultação do corpo da vítima e que os adolescentes cometeram o homicídio efetivamente, “uma análise detalhada das provas revela que Jackson, maior de idade, tinha o domínio do fato e determinou a morte da vítima, valendo-se dos menores para alcançar a consumação do crime”.

Crime premeditado

As investigações da PCDF também revelaram que os assassinos de João Miguel planejaram o crime após suspeitar que a criança estivesse por trás de furtos supostamente cometidos contra o trio.

A equipe da 8ª Delegacia de Polícia (SCIA) descobriu as supostas desavenças entre Jackson e João Miguel no dia em que o corpo da criança foi encontrado. “[Porém,] não há qualquer ocorrência registrada que confirme a prática desses furtos contra os suspeitos, mas eles relataram que a vítima teria levado bomba d’água, cigarros, narguilé, galinhas, além de ter perdido um cavalo”, comentou, à época, a delegada-chefe da DP, Bruna Eiras.

Os policiais também suspeitaram que o carroceiro pudesse ter envolvimento no crime, pois o corpo de João Miguel havia sido encontrado amarrado com um cabresto. “O item, por si só, leva a um indício de que seria alguém que pudesse mexer com cavalos. E aquele local de mato onde ele foi deixado também demonstra que [o assassino] era alguém que conhecia a região, porque era um local de difícil acesso”, completou a delegada.

Apesar das desavenças, o menino de 10 anos frequentava a casa do carroceiro. No entanto, o estopim dos problemas teria sido o sumiço do cavalo, que João Miguel havia pegado emprestado de Jackson, mas que acabou fugindo. “Esse prejuízo, somado a vários outros, estava incomodando bastante a família do autor [do crime]”, afirmou Bruna Eiras.

Duas prisões

O carroceiro foi preso duas vezes pelo envolvimento na morte de João Miguel. Ele havia sido solto nesse sábado (26/10), após encerramento do prazo estabelecido para a prisão temporária, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu um mandado de prisão preventiva contra Jackson nessa segunda-feira (28/10).

A ordem judicial foi cumprida pela 8ª DP na terça-feira (29/10). Agora, cabe à Justiça decidir se tornará Jackson réu, com base nas acusações detalhadas pelo MPDFT.