USP se pronuncia após aprovação de professor por “indicações”

A Universidade de São Paulo (USP) afirmou nesta terça-feira (5/11) que cumprirá a ordem judicial e responderá à Justiça após a suspensão da posse de um professor da USP que teve a segunda maior nota no concurso e ficou atrás de um concorrente negro, preterido por “indicações”. A USP não comentou sobre a conduta da banca avaliadora, que adotou critérios subjetivos no concurso de professor.

Como a coluna mostrou nesta terça-feira, a decisão foi assinada na véspera pela Justiça de São Paulo. Paulo Vinícius da Silva, homem negro inscrito pelas cotas raciais, e Arthur Arrobas eram os dois candidatos a uma vaga de professor doutor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq) da USP.

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Fachada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP

Marcos Santos/USP Imagens

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Fachada do Tanque de Provas Numérico da Escola Politécnica da USP, a Poli

Marcos Santos/USP Imagens

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Fachada da Escola Politécnica da USP, a Poli, em São Paulo

Cecília Bastos/USP Imagens

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Fachada do prédio da Reitoria da USP na Cidade Universitária

Cecília Bastos/USP Imagens

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Fachada da Escola de Educação Física e Esporte da USP, na Cidade Universitária

Marcos Santos/USP Imagens

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Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), da USP

Jonatas C. Ferreira/USP Imagens

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Superintendência de Comunicação Social (SCS). Redação do Jornal da USP. Curso de Jornalismo da USP, Cidade Universitária

Marcos Santos/USP Imagens

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Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP)

Marcos Santos/USP Imagens

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Fachada da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP

Marcos Santos/USP Imagens

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Praça do Relógio da Universidade de São Paulo (USP), com os prédios do CRUSP e da Administração Central ao fundo

George Campos/USP Imagens

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Vista aérea do campus da USP no bairro do Butantã, em SP

Felipe Seriacopi/USP Imagens

Na nota final, a média de Silva foi 9,04, ante 8,98 de Arrobas. Na nota geral, Silva também teve melhor desempenho: obteve 45,2, contra 44,9 de Arrobas.

Apesar da vitória de Silva, a banca da USP, composta por cinco avaliadores, decidiu fazer um “desempate por indicação individual”, mesmo sem empate. Nessa disputa subjetiva, Arrobas levou a melhor, por três votos a dois, e foi declarado vencedor.

O juiz Mauricio Habice concordou com a defesa do candidato que obteve notas mais altas, mas foi desprezado na aprovação final. “A aplicação do critério de ‘indicações’ para preterir candidato com pontuação superior aponta para aparente violação ao princípio da vinculação ao edital”, escreveu.

Ainda segundo o magistrado, a documentação comprova que Silva tirou notas maiores do que Arrobas, e houve “aparente violação aos princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade”.

“Não há justificativa legal ou procedimental para que o candidato com a nota inferior seja proclamado o vencedor”, afirmou o advogado Márlon Reis, que representa Silva.

Em nota, a USP afirmou: “A Esalq atenderá a demanda do MP [Justiça], respondendo dentro do prazo estipulado, respeitando os trâmites judiciais e sem antecipar publicamente o parecer da Comissão Organizadora do concurso”. Arthur Arrobas não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.