Incômodo de senadores com STF respinga em projeto do interesse de Lula

A irritação de senadores com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou respingando na tramitação de uma proposta de interesse do governo Lula: o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono.

Prevista para ser votada no Senado na terça-feira (5/11), a matéria acabou não sendo analisada pelos senadores, que adiaram a votação da proposta para a semana que vem.

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Senadores estão “mau humorados” por causa da demora no projeto das emendas

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Pacheco disse que proposta só deve ser analisada na semana que vem

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

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Flávio Dino é o ministro responsável pelas emendas

Gustavo Moreno/STF

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Presidente Lula quer celeridade na aprovação das matérias

Reprodução/Canal Gov

Oficialmente, os senadores afirmaram que a votação foi adiada por causa da complexidade do tema e em razão do fato de o Congresso Nacional estar trabalhando em regime semipresencial.

A coluna apurou, contudo, que o real motivo do adiamento da votação do projeto do mercado de carbono foi a demora em resolver o impeasse em relação ao pagamento das emendas parlamentares.

Recentemente, o ministro do STF Flávio Dino obrigou o Congresso a dar mais transparência ao processo de pagamento das emendas, o que levou Congresso a ter de elaborar um projeto sobre o tema.

A proposta sobre as emendas foi aprovada na terça, na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê que os senadores devem aprovar a matéria até o final de novembro.

Irritação com Dino

No Senado, lideranças governistas ouvidas pela coluna dizem, nos bastidores, haver uma forte irritação de senadores com Dino por causa da decisão sobre as emendas parlamentares.

Incomodados, esses senadores defendem que nenhum outro projeto deve ser votado no Senado até que o projeto das emendas seja aprovado pelo Congresso Nacional definitivamente.

Projeto do carbono é de interesse de Lula

Considerado prioritário pelo governo Lula, o projeto do carbono permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental.

Governo Lula quer acelerar votações

Por causa da proximidade do final do ano, o presidente Lula quer acelerar as votações das propostas de interesse do governo, como a reforma tributária, crédito de carbono e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

O petista se reuniu na manhã da terça, no Planalto, com o líder do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e com relator da LDO,  senador Confúcio Moura (MDB-RO), para pedir celeridade na apreciação das matérias.