Eleição de Trump pode afetar a inelegibilidade de Bolsonaro? Entenda

A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos acendeu a esperança bolsonarista nas redes sociais. Em nome de Deus, com bordão Make America Great Again traduzido para o português e o desejo de “restaurar a grandeza” do Brasil, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e o próprio ex-presidente dizem acreditar na possibilidade de uma volta ao Palácio do Planalto em 2026.

O primeiro a aventar a probabilidade foi Bolsonaro. Ao parabenizar o aliado norte-americano, o político afirmou: “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho. Que nossos compatriotas vejam neste exemplo a força para jamais se dobrarem, para erguerem-se com honra, seguindo o exemplo daqueles que nunca se deixam vencer pelas adversidades”.

Em seguida, completou: “Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino”, disse na rede social X, de Elon Musk, também aliado de Trump.

As palavras ecoaram por seu seguidores. Mas, como em uma brincadeira de telefone sem fio, o assunto viralizou em grupos de WhatsApp e Telegram com a ideia de que Bolsonaro pode realmente concorrer ao cargo.

A pedra no sapato, no entanto, está no fato de que o ex-presidente está inelegível no Brasil. Até 2030, por decisão da mais alta Corte Eleitoral do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro não pode concorrer a nenhum pleito até que complete 8 anos do delito cometido, em 2022.

Esperança e condenações

A esperança de elegibilidade de Bolsonaro precisa estar acompanhada da crença de que é possível reverter as decisões do TSE. Para tanto, seria necessário sucesso em recursos de dois casos nos quais Bolsonaro foi considerado inelegível.

Em 2023, o colegiado da Corte o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Primeiro, por ter reunido embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022 e feito acusações inverídicas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Depois, por ter feito uso político-eleitoral das comemorações de 7 de setembro do mesmo ano.

No caso da reunião com embaixadores, Bolsonaro recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro de Recurso Extraordinário. No caso de 7 de setembro, os trâmites recursais ainda estão em curso.

Além disso, Bolsonaro ainda é investigado em inquéritos criminais. Isso pode agravar ou reduzir as chances de reversão de sua inelegibilidade. Caso seja condenado, a inelegibilidade seria prevista pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente responde a suposta tentativa de golpe de Estado, em inquérito que deve ser concluído pela Polícia Federal ainda em novembro. É investigado ainda por apropriação ilegal de joias dadas como presente oficial e por fraude no cartão de vacinas. A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o denuncie nos próximos dias em ao menos um desses inquéritos.

Ainda em suas redes sociais, no entanto, Bolsonaro declarou: “Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados”.