Apagão em SP: AGU pede para Enel pagar R$ 1 bilhão em indenizações

São Paulo — A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, nesta sexta-feira (8/11), com uma ação civil pública (ACP) contra a concessionária Enel para que a empresa indenize os consumidores da região metropolitana de São Paulo afetados pelo apagão ocorrido no período de 11 a 17 de outubro. O total a ser desembolsado pela Enel, incluindo as indenizações individuais, pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Na ação, a AGU pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 260 milhões pelas falhas no fornecimento de energia.

Indenizações individuais

O pedido inclui, ainda, indenização individual a todas as unidades consumidoras que permaneceram por mais de 24 horas sem energia. O montante considera o valor mínimo de R$ 500 por unidade consumidora requerido na ação, e o fato de que, após as primeiras 24h da falha no fornecimento, cerca de 900 mil unidades seguiam sem energia.

Com base em informações da concessionária e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estima-se que o custo total com as indenizações individuais seja de, no mínimo, R$ 757 milhões. Desse modo, incluindo o valor requerido pelo dano coletivo (R$ 260 milhões), a indenização total a ser paga pela Enel poderá ultrapassar R$ 1 bilhão.

A Enel foi procurada pelo Metrópoles para comentar a ação ajuizada pela AGU. O espaço está aberto para manifestação.