Lula implora aos líderes mundiais que ouçam as vozes das cidades ao aceitar o Communiqué U20 em nome do G20

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2024 – O presidente Lula elogiou o papel pioneiro das cidades ao redor do mundo na redução das desigualdades e no enfrentamento da crise climática, ao mesmo tempo em que se comprometeu a transmitir sua mensagem de progresso e solidariedade na cúpula do G20, que terá início amanhã.

Na conclusão da Cúpula Urban 20 (U20) no Rio, Lula afirmou: “Há milênios, os assentamentos urbanos atraem as esperanças de milhões de pessoas. Seus mercados e comércios são pontos de contato entre sociedades muitas vezes distantes… Em suas ruas e suas praças, ideias se tornam realidade. Os municípios são catalizadores de mudanças profundas.”

Como presidente do G20, Lula recebeu o Communiqué do U20 do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, co-presidente do U20 2024. O encontro, que reúne mais de 60 líderes de cidades de todo o mundo, é uma das principais plataformas para influenciar e informar a reunião do G20, composta pelos líderes globais.

O Communiqué do U20 parabeniza a presidência brasileira do G20 pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e da Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas, destacando a necessidade de soluções globais para esses problemas. O comunicado também pede uma maior colaboração entre as cidades e os governos nacionais por meio de redes e parcerias, como a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP), lançada na COP28. Além disso, enfatiza a necessidade de promover mecanismos para o engajamento estrutural das cidades nos processos intergovernamentais, visando uma ação inclusiva diante de desafios compartilhados.

O Communiqué inclui propostas de 57 prefeitos para colaborar com os governos nacionais em soluções climáticas, com a inclusão social como foco central. Também solicita ao G20 que reconheça o papel essencial dos governos locais na redução das emissões e no combate à emergência climática, além de apoiar cidades de todos os portes com financiamento direto para enfrentar a crise.

O Communiqué afirma: “Apelamos por uma ação acelerada dos governos do G20 para reduzir as emissões e implementar medidas de adaptação que fortaleçam a resiliência, ao mesmo tempo em que mobiliza diversas e distintas fontes de recursos para fechar a lacuna de financiamento climático urbano.”.

A entrega do Communiqué marca o encerramento da Cúpula U20, durante a qual o Brasil lançou novas e ambiciosas metas de emissões (NDC), colocando justiça, igualdade e inclusão no centro da ação climática.

Ao se comprometer a atuar em todas as esferas de governo por meio da Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP), o Brasil evidencia o papel vital que as cidades e outros governos regionais desempenham no enfrentamento simultâneo das crises climática, da pobreza e do custo de vida. Espera-se que outros países sigam o exemplo do Brasil ao atualizar seus planos climáticos (NDC) antes da COP30, em novembro de 2025.

Além disso, o Communiqué destaca o pedido de 57 prefeitos e líderes urbanos para que sejam alocados ao menos 800 bilhões de dólares anuais em investimentos públicos, provenientes dos governos nacionais e das instituições financeiras de desenvolvimento, até 2030. Os líderes locais enfatizaram a necessidade de um financiamento direcionado e urgente para transformar as cidades em motores de crescimento verde, além de investir em soluções urbanas, como transporte de baixas emissões, energia limpa e infraestrutura resiliente ao clima.

O texto também inclui uma proposta para que 40% dos novos financiamentos de baixo custo destinados a projetos climáticos liderados por cidades sejam direcionados a comunidades vulneráveis, em risco e de baixa renda, facilitando o acesso ao financiamento para essas localidades. De acordo com projeções da ARUP para o Pacto Global de Prefeitos (Global Covenant of Mayors – GCoM, em inglês) e C40, com base nas metas atuais e NDCs, as cidades comprometidas com a ação climática poderiam alcançar até 40% da redução global de emissões necessária para fechar a lacuna entre os NDCs e o caminho de 1,5°C até 2030, reafirmando o papel fundamental das cidades na garantia de uma transição justa.

O governo federal também iniciou uma nova parceria com a Bloomberg Philanthropies, C40 Cities e o Pacto Global de Prefeitos como parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), para apoiar 100 projetos prioritários de ação climática em 50 cidades brasileiras até a COP30.

O G20 se reunirá na segunda e terça-feira, e os prefeitos do U20 esperam uma resposta positiva à sua oferta de colaboração para enfrentar os desafios globais.

Com a COP29 já em andamento, os líderes das cidades agora levarão essas demandas a Baku, garantindo que as cidades possam impulsionar um espírito global de “federalismo climático” e cooperação.

Lula disse: “As cidades concentram desafios, mas nelas também encontramos as soluções que buscamos. Elas são o lar dos agentes da mudança que almejamos realizar.”

“A presença de tantas prefeitas e prefeitos aqui hoje é prova de que os governos locais querem e podem fazer sua parte.”

“A C40, que hoje já conta com quase 100 cidades afiliadas, está empenhada em enfrentar a crise climática e contribuir para limitar o aquecimento global a 1,5°C e, ao mesmo tempo, construir comunidades saudáveis, equitativas e resilientes.”

“É preciso escutar a voz das cidades e eu estou confiante de que os trabalhos desta reunião do U20 serão muito produtivos.”

“Como diz o compositor Hilton Acioli: “Uma cidade parece pequena se comparada a um país, mas é na sua, é na nossa cidade, que a gente começa a ser feliz”.

A prefeita de Freetown, capital de Serra Leoa, e co-presidente do C40 Cities, Yvonne Aki-Sawyerr OBE, disse: “Este Communiqué do U20 é um chamado crucial à ação, especialmente para o futuro dos jovens e das cidades do Sul Global, que precisam urgentemente de financiamento equitativo para enfrentar a crise climática.

“Como prefeitos de grandes cidades ao redor do mundo, fazemos um apelo aos líderes do G20 e da COP29 para que trabalhem conosco para ampliar os esforços ambiciosos que já estão transformando nossas cidades.”

“As cidades são dinâmicas e inovadoras, liderando o caminho no enfrentamento das ameaças mais urgentes do mundo. Alcançar as metas climáticas nacionais não será possível sem o engajamento ativo das cidades. À medida que os governos finalizam seus Planos Nacionais de Ação Climática para a COP30, é fundamental que aproveitem iniciativas como o CHAMP para integrar as cidades como parceiras essenciais em uma resposta climática mais ágil, justa e eficaz.”

O prefeito do Rio de Janeiro e co-presidente do U20 2024, Eduardo Paes, afirmou: “Tenho muito orgulho de ter sediado aqui no Rio de Janeiro uma Cúpula U20 tão bem-sucedida e inspiradora.

“Prefeitos de cidades ao redor do mundo se uniram para impulsionar uma agenda que aborda tanto a justiça climática quanto social. O Brasil tem um papel central nesse esforço global, e quero expressar meus sinceros agradecimentos ao presidente Lula por aceitar o Communiqué e se comprometer a levar sua visão ao G20 e além.”

“As cidades não estão apenas na linha de frente da emergência climática; elas estão liderando o caminho com soluções inovadoras e concretas. É essencial que os líderes nacionais se associem a nós para garantir que as cidades sejam decisivas no cumprimento das metas climáticas. À medida que nos preparamos para a COP30, iniciativas como o CHAMP são fundamentais para integrar as cidades nas estratégias climáticas nacionais e avançar com ações rápidas, inclusivas e eficazes.”

Mark Watts, diretor executivo da C40 Cities, disse: “As cidades são o palco onde a batalha climática será ganha ou perdida: novas pesquisas da ARUP e do GCoM indicam que a ação climática nas cidades poderia alcançar até 40% da redução da lacuna global de emissões entre os planos climáticos nacionais atuais e o caminho de 1,5°C.”

“Este Communiqué reconhece a necessidade urgente de uma maior colaboração entre líderes globais e as cidades em todos os níveis. Fiquei muito satisfeito em ver isso reconhecido formalmente na nova NDC do Brasil, por meio do apoio do presidente ao federalismo climático e ao entusiasmo que vimos pelo Programa Cidades Verdes Resilientes do Brasil.”

“Parabenizo os prefeitos das cidades do U20, que trabalharam incansavelmente para construir consenso entre as fronteiras e encontrar soluções comuns. Espero que os líderes do G20 ampliem esse multilateralismo renovado e se unam às cidades para enfrentar as crises interligadas de clima, pobreza e desigualdade.”

Antha Williams, Líder do Programa de Meio Ambiente da Bloomberg Philanthropies, afirmou: “A liderança e a ação decisiva do presidente Lula da Silva e do prefeito Paes estabelecem um exemplo poderoso de colaboração necessária para enfrentar a crise climática e as desigualdades que ela agrava.”

“Juntos, com os prefeitos do U20, estão traçando um caminho em direção a um futuro mais inclusivo e resiliente, mostrando ao mundo que a ação climática liderada pelas cidades é mais importante do que nunca.”

Emilia Saiz, secretária-geral da Cidades e Governos Locais Unidos (United Cities and Local Governments – UCLG, em inglês), declarou: “Esta edição do Urban 20 apresenta uma oportunidade única de levar ao palco internacional um novo sistema multilateral que não separa as questões de fome, mudanças climáticas e financiamento urbano.”

“As cidades, como esferas chave de governo, são o ponto de convergência das prioridades da população. Não podemos abordar esses desafios de forma isolada — eles estão profundamente interconectados, e é nas cidades que devemos desenvolver as soluções para enfrentá-los de maneira integrada, à medida que nos aproximamos da Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento e da Cúpula Social Mundial.”

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