COP29: Brasil participa de painel que discute finanças climáticas

Principal motor da economia, as instituições financeiras têm uma série de filtros para liberar financiamentos. A sustentabilidade, no entanto, não faz parte, mas é uma possibilidade no horizonte, que traria consequências benéficas tanto para a diversidade como para o bem-estar do homem. Alinhar finanças e meio ambiente é uma alavanca para uma mudança de curso na sociedade que ignora o aquecimento planetário. A estratégia foi discutida em um dos painéis dessa quarta-feira (20), na COP 29, em Baku, composto apenas por brasileiros. Em uma época em que as mudanças climáticas já batem à porta das nações com eventos extremos, que leva a destruições irreparáveis, o meio ambiente deixa de ser tratado como uma área aparte e passa estar em todas as áreas da economia.

Já ouviu falar em finanças climáticas? Geralmente este termo é entendido como a mobilização de recursos para ações relacionadas à sustentabilidade do meio ambiente. Por exemplo, é o dinheiro que entra em projetos de mitigação dos impactos do aquecimento solar. “Parece que estamos enxugando gelo, investindo mais nas consequências do que nas causas”, diz a especialista em finanças Luciane Moessa, ​​diretora executiva e técnica da Soluções Inclusivas Sustentáveis, que participou da mesa “Alinhamento da Regulação Financeira no Gerenciamento do Clima, Meio Ambiente e Riscos Sociais”, que foi mediada por Marcos Woortmann, diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Isso acontece meio porque meio ambiente não é uma área a parte da economia. “A questão climática não é um nicho, mas uma questão fundamental, transversal a toda a economia”, diz Ana Toni, secretária nacional de mudança do clima, uma das integrantes do debate. Ao longo do ano, 11 organizações nacionais da sociedade civil se reuniram para apresentar uma proposta de fortalecimento e alinhamento das regulações financeiras em matéria climática e socioambiental. “Para que isso aconteça, será necessário um leque de instrumentos financeiros”, completa a secretária.

Reguladores da economia brasileira

O Brasil possui quatro reguladores financeiros distintos. Na área bancária e monetária, a autoridade é do Banco Central. O mercado de capitais fica por conta da Susep, seguros e previdência complementar aberta, CVM, e entidades de previdência complementar fechada, Previc. Um bom exemplo de financiamento que segue os parâmetros pretendidos pelos especialistas é o atual sistema do crédito rural, que possui ferramentas regulatórios eficientes, que levam em conta questões como risco socioambiental e climático, conhecimento da localização exata do empreendimento, diligência socioambientais obrigatórias, além do compartilhamento da base de dados ambientais e sociais proveniente de outros entes públicos.

O crédito rural serviu de base para uma campanha do Greenpeace, lançada neste ano em abril. Batizada de “Bancando a Extinção”, ela visa uma mudança sistêmica no setor financeiro.  “Fizemos um estudo abrangendo operações do crédito rural entre 2018 e 2022, antes de algumas alterações regulatórias realizadas em 2023”, explica Raissa Ferreira, diretora de campanhas do Greenpeace Brasil, outra integrante do debate. Foram encontrados casos de crédito rural concedido para imóveis com sobreposição com terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas, imóveis embargados pelo IBAMA (mesmo o bioma Amazônia), entre outros. Mesmo com as mudanças já realizadas em 2023, o Greenpeace defende a necessidade de ajustes, como vedar o crédito para o imóvel embargado por uso ilegal de fogo e a exigência de rastreabilidade do gado. A ideia não é apenas punir o infrator na ponta. É impedir estragos ambientais antes que aconteçam, negando crédito a projetos não sustentáveis.

Fonte: VEJA