Apple diz que não tem monopólio e vai lutar contra justiça dos EUA

A Apple rechaçou nesta quinta-feira (21) as acusações do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) de que a empresa teria um monopólio no mercado de smartphones norte-americano. Além do DOJ, 16 estados também entraram com uma ação antitruste contra a Apple, alegando que a empresa estaria infringindo a lei de proteção do mercado no que diz respeito à concorrentes. A Maçã é acusada de dificultar ou impedir a integração de seus produtos via software com os de outras marcas, prejudicando a concorrência. O processo se arrasta na justiça americana desde março.

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Entenda o caso

Conforme noticiado pelo Canaltech no início do ano, os Estados Unidos processaram a Apple sob acusação de monopólio. O processo foi registrado no Tribunal Distrital dos EUA e encabeçado por advogados de 16 estados, como New Jersey, Arizona, Califórnia, Minnesota, New York e Oklahoma.

Segundo a acusação, a marca da maçã tem conduta anticompetitiva no segmento de celulares ao bloquear o ecossistema para terceiros. 

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Os principais pontos levantados foram sobre: 

• Experiência de mensagens entre plataformas diferentes do iOS;
• Limitação das funcionalidades dos smartwatches;
• Mudança para outros sistemas operacionais;
• Tecnologia de NFC em softwares de terceiros;
• Bloqueio de aplicativos de streaming na nuvem, como jogos.

O caso levantou polêmicas na indústria de smartphones, tendo em vista que a Apple sempre manteve uma estratégia sólida em relação ao seu ecossistema como forma de “fidelizar” o consumidor para além dos celulares. Entretanto, neste ano a empresa de Cupertino realizou mudanças importantes nos pontos acima.

Apple realiza ações práticas contra processo

Após o início do trâmite na justiça, a Apple passou a implementar novidades no que diz respeito a sua política com o iPhone e o sistema iOS. Dessa forma, a empresa tem negado as acusações iniciais.

Em janeiro, antes mesmo de tudo começar, a Apple passou a permitir apps de streaming de jogos em nuvem na App Store. Além disso, após o início do processo, o chip NFC usado pelo Apple Pay foi aberto para desenvolvedores terceiros trabalharem.

Nãos seria surpresa se a marca colocasse em prática novas mudanças relacionadas às demais alegações do caso iniciado em março.

Quando o caso será encerrado?

Dado todo o contexto, é provável que a ação vá a julgamento e se arraste pelos próximos anos. Vale mencionar, que o embasamento das acusações pode ser alterado ou rejeitado até lá. 

Na última quarta-feira (20), no Tribunal Federal de Nova Jersey, os advogados da Apple argumentaram que o processo deveria ser rejeitado já que não existiria um motivo plausível para confirmar um possível monopólio da marca. Segundo o juiz Julien Neals, podemos esperar uma nova posição sobre o caso até janeiro.

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