MP pede bloqueio de R$ 56 milhões de Jair Bolsonaro e aliados no TCU

Brasília – O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões de bens de Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pela Polícia Federal (PF).

A medida, apresentada nesta sexta-feira (22), relaciona os valores a danos provocados pelos atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes.

Entre os citados estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

O subprocurador-geral Lucas Furtado também propôs a suspensão dos salários de 25 militares envolvidos, que custam R$ 675 mil mensais à União.

Ligação com atos de 8 de janeiro

O documento do MP vincula as ações de 2022 a uma tentativa de manutenção de poder durante o período eleitoral.

O texto reforça que os ataques às sedes dos Três Poderes resultaram em prejuízo equivalente ao valor pedido para bloqueio. Segundo o MP, “há conexão direta entre os indiciamentos da PF e as depredações de janeiro de 2023”.

Salários sob contestação

Além do bloqueio de bens, o subprocurador Furtado defende a suspensão de pagamentos a militares investigados. Conforme cálculos apresentados, a manutenção dessas remunerações soma R$ 8,78 milhões anuais. Ele afirma que o custeio de pessoas que atentaram contra o Estado é incompatível com a moralidade administrativa.

“Permitir essa situação equivale a financiar, com recursos públicos, agentes que conspiraram contra o Estado”, destaca Furtado no pedido.

Alvo também no Fundo Partidário

A solicitação ao TCU inclui ainda a interrupção de quaisquer benefícios públicos aos indiciados, como recursos oriundos do Fundo Partidário. Entre os possíveis atingidos está Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Caso aprovado, o bloqueio deve impactar significativamente os envolvidos, restringindo o acesso a recursos considerados ilegítimos pelo MP.

Entenda, saiba mais e tire suas dúvidas

Quem são os indiciados citados?
Os nomes incluem Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, e o ex-comandante Almir Garnier Santos.

Qual o valor total do bloqueio solicitado?
O Ministério Público pede o bloqueio de R$ 56 milhões.

Por que os salários de militares foram questionados?
O MP argumenta que financiar suspeitos com dinheiro público é imoral e ilegal, gerando custo anual de R$ 8,78 milhões.

O Fundo Partidário será impactado?
Sim, o MP sugere cortar verbas públicas destinadas a indiciados, incluindo políticos ligados ao PL.

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