Moraes quebra sigilo e envia à PGR relatório da PF sobre golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, nesta segunda-feira (25/11), à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. Moraes quebrou o sigilo do relatório.

É a PGR, órgão chefiado por Paulo Gonet, que vai emitir um parecer sobre a consistência das provas para a denúncia, ou não, dos investigados. A PGR também pode pedir novas diligências sobre o caso. O parecer será direcionado ao ministro Moraes.

Nas mais de 800 páginas do inquérito, que contém provas e acusações contra uma organização criminosa que teria tentado abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito através de um golpe de Estado em 2022, 37 pessoas foram citadas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sigla de Bolsonaro.

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Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro são do PL

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Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto assumiu que documentos similares à minuta golpista circulavam no entorno de Bolsonaro

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Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno

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Filipe Garcia Martins ao lado do Bolsonaro. Os dois são indiciados pela PF – Metrópoles

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STF vai analisar eventual pedido de Jair Bolsonaro pelo afastamento de Moraes

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Mário Fernandes foi secretário adjunto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro

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O general Mário Fernandes

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Caso sejam feitas denúncias e o STF as acate, Bolsonaro e os outros 36 indiciados no inquérito se tornam réus. Na Justiça, terão direito de se defender das acusações e serão sentenciados (condenados ou absolvidos). O caso tramita sob sigilo.

Nesse processo, Bolsonaro está sujeito a uma prisão preventiva, caso identificado que o ex-presidente possa gerar prejuízos ao andamento do processo. Além disso, podem ser aplicadas sanções cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Em último caso, uma condenação pode levá-lo à cadeia.

Planos para matar Lula

O relatório final das investigações narram uma trama para decretar um golpe de Estado nos meses finais de 2022, a fim de impedir que o então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República e para manter Bolsonaro no cargo.

A PF encontrou indícios ainda que havia um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Provas e depoimentos colhidos no curso das investigações ainda dão conta de que Bolsonaro sabia da trama e teria “enxugado” uma minuta para a decretação de golpe de Estado.

A mais recente operação deflagrada pela PF, na última terça-feira (19/11), prendeu quatro militares e um policial federal por envolvimento no plano de assassinato das autoridades. Conforme os investigadores, por pouco o ministro Alexandre de Moraes não foi sequestrado em 15 de dezembro.

A conclusão das investigações pela PF resultou no indiciamento de 37 pessoas, enquadrados nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Na lista estaõ o presidente Jair Bolsonaro e nomes do seu entorno, como os ex-ministros Walter Braga Neto, Anderson Torres e Augusto Heleno.

A corporação preparou um relatório robusto, que detalha a conduta de cada ator nos bastidores dos últimos dias do governo Bolsonaro para viabilizar um golpe de Estado.