Juntos somos (muito!) mais fortes: o que podemos aprender com o caso Marielle Franco e Anderson Gomes

Para surpresa de poucos, a violência que lamentavelmente assola o Brasil tem se mostrado um desafio diário que vem ameaçando o próprio futuro de nosso país.

Por mais desanimador que esse quadro possa parecer, há exemplos que nos mostram que é possível sim enfrentar e mudar, radicalmente, essa triste realidade. O caso Marielle Franco e Anderson Gomes, brutalmente assassinados na fatídica noite de 14 de março em 2018, é um exemplo desse potencial de transformação.

Para além de uma das mais brutais tragédias do recente capítulo da história, esse lamentável episódio acabou se tornando um catalisador da união, da indignação compartilhada e da mobilização do povo brasileiro e de suas forças civis e políticas, demonstrando que a sinergia da sociedade civil com as instituições públicas é capaz de transformar e reconstruir qualquer realidade.

A elucidação do caso Marielle Franco e Anderson Gomes — que culminou com a identificação, o julgamento e a condenação, até agora, dos mandantes do crime — nos deixa uma mensagem clara: o Brasil tem a capacidade, a expertise e as ferramentas necessárias para enfrentar e resolver quaisquer crimes, especialmente os mais graves.

Esse caso não mobilizou apenas as instituições — foi uma verdadeira demonstração de como as pessoas e a sociedade civil desempenharam um papel essencial nesse processo.

O movimento não apenas manteve o caso vivo na memória coletiva como também serviu de inspiração e força para que cada brasileiro pudesse perceber sua importância enquanto cidadão e sua capacidade de ser e de exercer um papel de vetor de transformação social pelo exercício diário, ativo e ininterrupto de sua cidadania.

Unida, a sociedade brasileira demonstrou ser mais forte e capaz de transformar indignação em ação e de cobrar daqueles que constituem os verdadeiros fatores reais de poder, a construção de um planejamento de curto, médio e longo prazo para que a nação alcance a Justiça e a segurança que os cidadãos querem e merecem ver.

Não se pode olvidar, contudo, que apesar desse resultado juridicamente positivo, a realidade brasileira ainda é marcada por índices alarmantes de homicídios. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, em 2022, milhares de homicídios foram cometidos e muitos permaneceram sem elucidação, especialmente em regiões de baixa renda e periferias. Esses dados mostram que, infelizmente, ainda há a necessidade de se uniformizar o tratamento dado às vítimas de violência e aperfeiçoar o combate a esse tipo de criminalidade para que ela possa ser definitivamente reduzida e eliminada no país.

O caso Marielle Franco e Anderson Gomes revela algo talvez sutil, mas muito poderoso: o combate eficaz à criminalidade violenta e a Justiça no caso concreto é possível quando o Brasil se une e direciona suas forças, movido pelo grito da sociedade que não aceita mais que crimes violentos fiquem impunes, independentemente de quem seja a vítima, porque cada vida importa e deve ser preservada e devidamente cuidada.

Com a experiência jurídica de sucesso na elucidação desse caso, o Brasil não pode mais admitir a existência dos números alarmantes da criminalidade violenta. Certo é que a mensagem de que toda vida importa e que a Justiça será implacável com quem pratica qualquer forma de violência vem se consolidando de forma indelével na alma de todos os cidadãos.

A certeza da punição é elemento essencial para desestimular ações criminosas, mostrando que qualquer indivíduo que se aventure a cometer tais atos será devidamente identificado e punido. Com o compromisso do Estado e a mobilização da sociedade, a impunidade não fará parte da realidade brasileira.

Esse novo marco jurídico e social cria a expectativa de que a redução dos homicídios no país será uma consequência natural da certeza da punição. Com a sociedade cada vez mais engajada e com o fortalecimento das instituições, já se vislumbra um futuro em que o respeito por cada vida humana, independentemente de quem seja a vítima, e pela Justiça, guiem todas as relações em nossa nação.

O empenho das polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário mostrou que o país possui as ferramentas necessárias para combater e reduzir a impunidade, mesmo nos casos mais complexos.

Isso demonstra que ao se comprometer com políticas públicas de tolerância zero em relação aos homicídios, o Brasil poderá enviar uma mensagem clara de que a violência não será admitida e de que o país valoriza cada vida humana, sendo a Justiça um direito de todos e para todos.

Inegável que o poder de transformação social não está apenas nas mãos das instituições públicas — ele reside, principalmente, no povo brasileiro (vide o preâmbulo da Constituição Federal).

A violência não é inevitável. Se, de forma unida e ordeira, foi possível mobilizar o Estado e alcançar a Justiça em um caso tão complexo, é possível fazer o mesmo para a reestruturação do próprio conceito de Estado e para cada vítima de homicídio, com a certeza de que nenhuma perda seja deixada para trás.

A erradicação da violência é um sonho possível, mas requer que cada cidadão se envolva. O caso Marielle Franco e Anderson Gomes parece ter nos ensinado que, quando a sociedade civil organizada se movimenta, quando o povo brasileiro não mais aceita o inaceitável, as forças políticas se movimentam e o sistema de Justiça responde.

Cada vida importa, e muito. O Brasil precisa abraçar essa verdade e demonstrá-la em ações concretas, construindo um país onde o direito à vida seja a prioridade absoluta e onde nenhuma perda seja tolerada.

A força estará sempre na união dos cidadãos, e o poder de transformação estará na capacidade de acreditar que a mudança é possível.

Se a Justiça está sendo paulatinamente alcançada para Marielle Franco e Anderson Gomes, também é possível para todos e para cada um dos milhões de brasileiros e brasileiras que habitam este país.

Com um espírito de determinação e empatia, será possível construir um país mais seguro e justo para esta e para as próximas gerações, onde será possível caminhar pelas ruas com a paz e a segurança que tanto desejamos.

Que possamos, juntos, sermos vetores de uma transformação que garantirá que nosso país seja um exemplo de paz, um lugar onde a Justiça prevalece e onde o povo brasileiro possa viver em harmonia, com orgulho do país e plena segurança para todos.

• Pedro Yung-Tay Neto é juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Atual juiz Diretor do Fórum de Brasília, atuou como juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria do TJDFT e juiz Auxiliar da Presidência do TRE-DF.