Golpe: STF julga dia 6 pedido de Bolsonaro para tirar Moraes do caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (6/12) a abertura do julgamento de um pedido que pode tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação é movida pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois ele é uma das pessoas que aparece como alvo dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.

O caso será apreciado no Plenário Virtual da Corte pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes que preside o grupo.

O julgamento no Plenário Virtual é realizado por meio da apresentação de votos por escrito dos ministros, ou seja, eles não fazem argumentação oral. Eles têm até o fim da sessão para apresentar o voto. Apesar do prazo, eles podem fazer pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que pode levar um retardo na decisão.

Matéria em atualização.