Vereador paga R$ 100 mil para garantir homenagem a Michelle no Theatro

São Paulo — O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) pegou um empréstimo de R$ 100 mil para garantir a homenagem à Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25/3). O dinheiro será usado para pagar o aluguel do espaço, após a Justiça proibir que a Prefeitura de São Paulo cedesse o espaço para a cerimônia.

Rinaldi é o autor da proposta de homenagem que entregará o título de cidadã paulistana para a ex-primeira dama nesta segunda-feira (25/3). Michelle, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já estão no centro da capital paulista para a cerimônia.

“Com plena certeza da legalidade do uso do Theatro Municipal para a sessão solene de entrega do título de cidadã paulistana para Michelle Bolsonaro, o vereador Rinaldi Digilio, autor da homenagem, decidiu, por escolha pessoal e particular, pagar o aluguel do Theatro Municipal no valor de R$ 100 mil, conforme tabela pública para utilização onerosa do local, com recursos obtidos após empréstimo bancário, de modo a evitar quaisquer dúvidas relativas de dano ao erário público”, afirmou o vereador, por meio de nota.

A entrega da homenagem foi aprovada pela Câmara Municipal e o uso do Theatro Municipal para a cerimônia foi autorizado pela Prefeitura de São Paulo há duas semanas. Uma decisão liminar da Justiça proibiu, no entanto, a cessão do teatro paulistano para a realização do evento.

O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), vetou a cessão do Theatro indicando possíveis danos ao erário público e “indícios contundentes” de que o uso do local pode ferir os princípios da Administração Pública.

“O que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à Administração Pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o magistrado.

Mesmo com o veto, o vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), autor da proposta de homenagem, afirmou, neste domingo (24/3), que vai manter a cerimônia no Theatro. O parlamentar disse que ainda não tinha sido notificado e chamou a decisão da Justiça de “ilegal”.

“Não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por constrangimento”, disse. “Não irei, de forma alguma, fazer essa desfeita e cancelar.”

A carta intimatória com a notificação para barrar a homenagem no Theatro foi despachada pela Justiça às 11h11 desta segunda-feira.