Argentina: Justiça condena 10 à prisão perpétua por crimes na ditadura

A Justiça argentina condenou, nessa terça-feira (26/3), 10 ex-agentes à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura. A decisão judicial encontrou mais de 400 crimes cometidos em três centros de detenção clandestinos na capital do país, Buenos Aires.

Além da condenação por prisão perpétua, uma pessoa recebeu pena de 25 anos de reclusão. Outra foi absolvida das acusações.

Essas condenações ocorreram dois dias após o aniversário do golpe de Estado, aplicado em 24 de março de 1976. Esse regime ditatorial na Argentina durou até 1983.

Crimes durante a ditadura

Até o momento, 1.184 pessoas foram condenadas em julgamentos por crimes durante a ditadura em 317 sentenças abertas na Argentina. Outros 62 casos seguem em andamento.

O julgamento desta terça durou quase quatro anos, pois começou a ser analisado em 2020, em plena pandemia da Covid-19. Nesse período, testemunhas e sobreviventes foram ouvidos. Contudo, alguns acusados morreram ao decorrer do processo.

De acordo com o Tribunal Oral Federal (TOF) de La Plata, responsável pelo caso, os acusados cometeram os crimes de:

  • Sequestro
  • Desaparecimento forçado de perseguidos políticos
  • Homicídio
  • Tortura
  • Estupro
  • Roubo de crianças
  • Abortos forçados

Ainda segundo a Corte, os crimes contra a humanidade ocorreram nos centros clandestinos de “Pozo de Banfield”, “Pozo de Quilmes ”, “Brigada de San Justo” e “El Inferno de Lanús”, todos em Buenos Aires.

A maioria dos condenados cumpre prisão domiciliar. Para identificar se eles têm condições para ficarem em prisões, o tribunal determinou a realização de perícias médicas.

Veja os julgados:

  • Federico Minicucci, ex-chefe do Regimento de Infantaria Mecanizada Nº 3 de La Tablada – prisão perpétua
  • Guillermo Alberto Domínguez Matheu, ex-chefe de Atividades Psicológicas – prisão perpétua
  • Carlos Gustavo Fontana, ex-capitão – prisão perpétua
  • Jaime Lamont Smart, ex-ministro do governo de Buenos Aires durante a ditadura – prisão perpétua
  • Jorge Héctor Di Pasquale – prisão perpétua
  • Carlos María Romero Pavón – prisão perpétua
  • Roberto Armando Balmaceda – prisão perpétua
  • Juan Miguel Wolk – prisão perpétua
  • Jorge Antonio Bergés – prisão perpétua
  • Horacio Luis Castillo – prisão perpétua
  • Alberto Julio Candioti, ex-chefe da Seção de Comando e Serviço – 25 anos de prisão
  • Enrique Augusto Barre – absolvido
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