Governo estuda nova lei de trânsito com punição pesada para motoristas

Uma nova lei de trânsito tem sido discutida na Câmara dos Deputados há alguns meses, e que pode aumentar ainda mais a rigidez nas punições aos infratores. O Projeto de Lei (PL) 1405/24 ainda não tem uma previsão para entrar em vigor, mas tem sido analisado pelo legislativo brasileiro há alguns meses.

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Proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o PL deseja incluir como infração gravíssima realizar ultrapassagens perigosas, ou dirigir de maneira irresponsável e colocando em risco a vida de pessoas. Além disso, a proposta prevê uma multa bastante salgada e até mesmo a suspensão do direito de dirigir.

Para definir o que seria uma ultrapassagem perigosa, o projeto de lei diz que seria classificado dessa forma qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito, e que também coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas.

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Multa prevista na nova lei de trânsito

Segundo o projeto de lei, a multa prevista é de R$ 2.934,70, valor que corresponde a dez vezes o valor base da multa gravíssima. Além disso, o condutor teria sete pontos adicionados na CNH e teria a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Entretanto, em caso de reincidência em até um ano, o motorista ficaria até dois anos sem dirigir, já que a suspensão seria dobrada.

Outra punição que pode ser aplicada, caso a nova lei de trânsito seja aprovada, é a proibição de circular em rodovias e estradas por dois anos, contados a partir da data da infração. Ou seja, caso a lei entre em vigor, os condutores vão precisar tomar cuidado com as ultrapassagens e só realizá-las em locais, de fato, permitidos.

Quando a nova lei entra em vigor?

Por enquanto, não é possível prever quando a nova lei de trânsito vai entrar em vigor. Na verdade, pode ser que ela nem entre. Afinal, segundo o site da Câmara dos Deputados, o projeto de lei será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e também pela de Cidadania. Depois, o PL precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Sendo assim, ainda há um longo rito para ser percorrido.

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