Rock in Rio: MTE resgata 14 pessoas em condição análoga à escravidão

Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cumpriu uma operação na quarta-feira (18/12) de resgate de 14 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. As vítimas foram contratadas por uma empresa terceirizada e faziam atividades operacionais para a organizadora do evento.

De acordo com o MTE, a operação começou em 22 de setembro e verificou se estavam sendo cumpridos as obrigações trabalhistas. A partir disso, foi descoberto que os trabalhadores foram contratados com a promessa de receber diárias entre R$ 90 e R$ 150, a depender das horas trabalhadas. Contudo, os valores não foram pagos integralmente.

Muitas vítimas teriam dobrado as jornadas de trabalho por vários dias consecutivos para aumentar seus ganhos e foi esse um dos indícios que motivou as investigações, uma vez que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa, localizado dentro do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico.

Em 22 de agosto, 14 funcionários foram encontrados dormindo no local em condições precárias. “Eles estavam deitados sobre papelões, sacos plásticos e lonas, alguns usando cobertores, o que evidenciava um planejamento prévio para permanecerem no local durante a noite”, diz um trecho da nota do MTE.

Algumas das trabalhadoras resgatadas relataram ainda que não haviam chuveiros no local e, por isso, improvisavam banhos de canequinha no banheiro feminino do escritório e retiravam a maçaneta da porta, para garantir privacidade e impedir a entrada de homens no local.

Acusações

Os trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições análogas à escravidão, caracterizadas por alojamento precário, jornadas exaustivas e trabalho forçado. Segundo o MTE, foram lavrados 21 autos de infração contra a empresa contratada e outros 11  contra a organizadora do evento, que foi responsabilizada diretamente pelas violações.

“Isso ocorreu porque, na relação entre contratante e tomadora de serviços, a organizadora do evento não assegurou medidas adequadas de proteção à saúde, segurança no trabalho e instalações apropriadas para a prestação dos serviços. Essas omissões configuram descumprimento do Artigo 5º-A, Parágrafo 3º, da Lei nº 6.019/74, evidenciando a falta de diligência no cumprimento da legislação trabalhista pela empresa contratada”, explicou o MTE.

A fiscalização também emitiu guias de seguro-desemprego, garantindo que os trabalhadores recebam três parcelas de um salário mínimo cada e solicitou informações à empresa que emitiu o certificado de “evento sustentável” para o Rock in Rio, exigindo esclarecimentos sobre as ações tomadas após a constatação de trabalho escravo na edição de 2024 .

O que diz a empresa

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que, após diversas audiências, as empresas envolvidas recusaram-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ). Diante disso, o órgão afirmou que tomará as medidas necessárias para prevenir a reincidência das irregularidades identificadas e garantir tanto as indenizações por danos morais individuais às vítimas quanto os danos morais coletivos.

Em resposta à Folha de S. Paulo, a Rock World, organizadora do Rock in Rio, declarou estar surpresa com as acusações, classificando-as como “precipitadas”. A empresa argumentou que, até o momento, não foram comprovadas irregularidades após o devido processo legal.

De acordo com a nota, a empresa afirmou que ao tomar conhecimento das denúncias, notificou a empresa Força Bruta, que prestou os serviços no evento, e adotou medidas em conjunto com as autoridades competentes. A Rock World também atribuiu as irregularidades exclusivamente à Força Bruta, argumentando que elas não configuram trabalho análogo à escravidão.

O Metrópoles tentou contato com a produção do Rock in Rio para mais esclarecimentos, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.