Como calcular o imposto de importação ao comprar no AliExpress, Shopee e Shein?

O Brasil tem passado por algumas alterações importantes em relação aos impostos cobrados sobre produtos importados de outros países nos últimos meses, incluindo compras feitas em portais conhecidos como o AliExpress, Shopee e Shein. Para saber exatamente o quanto será cobrado de impostos em cada caso, é preciso fazer uma série de contas relativamente simples.

• Clique e siga o Canaltech no WhatsApp
• Receita cria site para esclarecer dúvidas sobre compras internacionais
• Como evitar golpes em compras internacionais

1º caso: compras internacionais abaixo de US$ 50

Desde a implementação recente de novas regras no programa Remessa Conforme, os itens importados do exterior passam por uma tributação de 20% sobre seu valor, incluindo o frete. Além disso, eles também estarão sujeitos à cobrança do ICMS, um imposto de arrecadação estadual, a uma taxa de 20% a partir de abril de 2025. 

Por isso, vale a pena dividir o cálculo em duas rápidas partes, começando pelo imposto de importação. Considera-se um exemplo hipotético, em que se compra um produto que custa R$ 70, mais R$ 10 de frete.

–
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
–

• Compra: R$ 70 + R$ 10 (frete) = R$ 80
• Impostos sobre importação: 20%, ou (Valor da compra x 0,2) = R$ 16
• Total com impostos sobre importação: Compra + Impostos = R$ 96

Agora, é necessário incluir o ICMS. Contudo, a cobrança desse imposto acontece com uma metodologia diferente, já que seu valor incide “por dentro” — ou seja, adiciona o próprio tributo no montante que é base de cálculo para aplicação da taxa.

Portanto, é preciso usar a seguinte fórmula:

E, de acordo com o exemplo anterior:

Estes R$ 120 representam o valor final a ser pago pela compra internacional, com todos os tributos inclusos. 

Como regra, a soma de um imposto importação de 20% “por fora” com o ICMS de 20% “por dentro” sempre resultará em uma taxa real de 50%. Portanto, de forma simplificada, para compras de até US$ 50, é possível multiplicar o valor do produto (incluindo frete) por 1,5, para obter o valor final com os impostos.

2º caso: compras internacionais acima de US$ 50

A lógica para cálculo em compras acima de US$ 50 é a mesma, diferenciando-se apenas a taxa de imposto de importação aplicada, que passa a ser de 60%.

Portanto, é possível utilizar outro exemplo, em uma compra de R$ 450 com frete de R$ 50:

• Compra: R$ 450 + R$ 50 (frete) = R$ 500
• Impostos sobre importação: 60% (valor da compra x 0,6) = R$ 300
• Total com impostos sobre importação: Compra + Impostos = R$ 800

Na sequência, é feito o cálculo do ICMS:

Neste caso, um imposto de 60% “por fora” sobre a importação, somado com os 20% “por dentro” do ICMS resultam em 100% de taxa real. Desta forma, basta dobrar (ou seja, adicionar 100%) o valor do produto (com frete) como regra para obter o valor com impostos de uma compra acima dos US$ 50. 

O caso genérico: para taxas diferentes de 20%

Para fazer a conta com alíquotas que eventualmente sejam diferentes das aplicadas no caso brasileiro, basta multiplicar o valor do produto pelo resultado da seguinte fórmula generalizada:

ATENÇÃO: para a conta ficar correta, é preciso utilizar as taxas em formato decimal. Portanto, os 20% são escritos como 0,2, por exemplo.

Leia a matéria no Canaltech.