Brusque avança em transparência com ações da Controladoria-Geral em 2024

A Controladoria-Geral do Município de Brusque celebrou 2024 como um ano de grandes avanços na transparência pública, na qualidade do atendimento ao cidadão e na modernização de processos internos. Com iniciativas que impactaram diretamente a população e a gestão pública, o objetivo é reforçar o compromisso com a excelência administrativa e a ética no serviço público.

Reestruturação da Ouvidoria e ampliação do atendimento

Um dos destaques do ano foi a reestruturação da Ouvidoria Municipal, anteriormente vinculada à Procuradoria-Geral do Município. Agora sob a gestão da Controladoria-Geral, a Ouvidoria ampliou sua equipe e adotou novos canais de comunicação, como o Chat BOT Municipal, proporcionando maior agilidade e qualidade nas respostas às demandas dos cidadãos.

Placas de comunicação visual foram instaladas em unidades avançadas de atendimento, facilitando o acesso da população aos serviços de Ouvidoria. Internamente, foi implementada uma sistemática que organiza o fluxo de atendimento, desde a recepção das solicitações até o encaminhamento e a resposta final ao munícipe.

“A reestruturação da Ouvidoria foi um passo importante para fortalecer o diálogo entre a Administração e a população, oferecendo um atendimento mais ágil e eficaz”, afirmou o Controlador-Geral do Município, Daniel Felício. Segundo ele, a iniciativa melhorou a qualidade das respostas e reforçou a transparência no relacionamento com os cidadãos.

Reconhecimento em transparência pública

O Portal da Transparência também passou por uma reestruturação completa, incorporando novos dados e funcionalidades que garantiram ao município o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON). Esse reconhecimento coloca Brusque em posição de destaque no cumprimento das metas de transparência pública.

Além disso, o Aplicativo de Transparência foi incrementado, permitindo que a população acessasse informações como a fila única para matrícula em escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs), além de mapas que indicam a localização dessas unidades educacionais, melhorando a acessibilidade e a interação com os serviços públicos.

Implementação do Programa de Integridade e Compliance

Outra iniciativa de destaque foi a adesão ao Programa de Integridade e Compliance, que resultou na elaboração do Plano de Integridade e Compliance (PIC). Após ampla pesquisa junto aos servidores municipais, foram identificados os principais riscos da gestão pública, o que possibilitou o desenvolvimento de 25 medidas corretivas para serem implementadas a partir de 2025.

Essas ações visam não apenas aprimorar os procedimentos internos, mas também garantir a excelência no atendimento às demandas da população.

Tecnologia para fiscalização de contratos

Voltado ao público interno, foi lançado o aplicativo de fiscalização de contratos, uma ferramenta que trouxe mais agilidade e eficiência ao trabalho dos agentes responsáveis pela supervisão da execução dos contratos firmados pelo município. Com a integração de todas as secretarias municipais, a ferramenta visa fortalecer a qualidade e a transparência na gestão pública.
“O município mais uma vez sai na frente em medidas de compliance, já que a nova lei de licitações recomenda a utilização de tecnologia informação para fins de submissão de práticas de gestão de risco nas contratações públicas”, salienta o Controlador.

Metas para 2025

O ano de 2025 já começa com metas ambiciosas. Entre elas, destaca-se o aprimoramento da Ouvidoria, com novos treinamentos para a equipe, a fim de garantir respostas mais rápidas e eficientes às demandas da sociedade. A Controladoria-Geral também buscará melhorar a posição de Brusque no ranking do PNTP, visando alcançar o nível de excelência em transparência pública.

“Nosso foco é garantir que Brusque continue sendo referência em gestão pública eficiente, transparente e ética. Estamos comprometidos em implementar cada uma das ações previstas no Plano de Integridade e Compliance, sempre priorizando as necessidades da população”, destacou Daniel Felício.