Empresa investigada pelo MP “encheu linguiça” ao fazer proposta ao GDF

A Operação Krampus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em dezembro do ano passado, expôs indícios de irregularidades na contratação do projeto Natal Encantado 2024. A investigação aponta que o Instituto Conecta Brasil pode ter atuado de forma figurativa para favorecer a Associação Amigos do Futuro, vencedora do certame público promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec).

A coluna teve acesso aos detalhes da investigação. Os promotores identificaram que a proposta apresentada pelo Instituto Conecta Brasil continha elementos que não tinham relação com o objeto do projeto, como um histórico sobre a Super Quadra Sul 308, localizada a quilômetros de distância da Esplanada dos Ministérios, onde o evento natalino foi realizado. Esse erro levanta a suspeita de que o instituto teria apresentado uma proposta apenas para preencher o quórum da seleção pública, legitimando a escolha da Associação Amigos do Futuro.

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Além disso, as planilhas orçamentárias das duas entidades apresentaram percentuais de gastos com itens muito semelhantes, o que, segundo o Gaeco, não é uma coincidência plausível entre concorrentes reais. Essa similaridade reforça a tese de que houve colaboração entre as partes, com o Instituto Conecta atuando para encobrir o superfaturamento.

Outro ponto que chamou atenção foi a descoberta de documentos relacionados às duas entidades no computador de uma pessoa ligada ao processo. Os arquivos incluíam o projeto da Associação Amigos do Futuro, que foi alterado minutos após sua submissão oficial ao certame. A evidência sugere uma atuação conjunta entre o Instituto Conecta Brasil e a associação vencedora, indicando que as propostas podem ter tido a mesma origem.

Superfaturamento
O contrato do Natal Encantado 2024 foi marcado por um aumento expressivo no valor, subindo de R$ 12 milhões para R$ 14,3 milhões, apesar da redução do escopo inicial do projeto. Investigações apontam que, com a exclusão de serviços previstos para outros locais além da Esplanada dos Ministérios, o custo deveria ter caído para cerca de R$ 8 milhões. O aumento injustificado dos valores resultou em um superfaturamento estimado em quase R$ 6 milhões.

O outro lado
Confira a íntegra da nota enviada pela Secretária de Cultura e Economia Criativa:

“A Secretária de Cultura e Economia Criativa recebeu com surpresa a informação de que está em curso uma investigação do MPDFT, e tem colaborado com as autoridades. Porém, mesmo diante do inesperado, está colaborando com as autoridades competentes com serenidade e tranquilidade, por que é a maior interessada na resolução e apuração dos fatos.

Inclusive, o Ministério Público de Contas do DF já havia solicitado informações a cerca do edital de Natal, e tem acesso, desde o início, a todo o processo. A Secretaria tem prestado todas as informações que lhe são solicitadas, enfatizando a transparência e lisura de todo o processo.

Neste sentido, a Secretaria de Cultura reforça que tem a ciência de que entregou o melhor evento de Natal que os brasilienses já presenciaram. O Nosso Natal 2024 reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas, com uma média de 40 mil visitantes diários. Um evento que teve uma estrutura três vezes maior do que a do ano anterior, além de ter oferecido mais de 200 atrações culturais locais e de diversas outras atrações que encantaram o público de todas as idades, durante 29 dias, o dobro do período da festividade no ano passado.

Todos os valores que constam no plano de trabalho estão de acordo com o preço público. Ressaltamos que o processo de instrução administrativo foi devidamente pautado pelos princípios que regem a administração pública, em conformidade com a legislação que define os moldes de editais públicos.

A Secec reforça que tem a convicção de que fez todos os esforços para garantir um mês inteiro de celebração, de cultura e de movimento para a economia do DF, gerando impactos positivos a todos os brasilienses.”

O que diz o instituto
Em nota, o Instituto Conecta Brasil alegou que não é responsável pelo projeto Natal na Esplanada, que participou de edital e não teve a proposta contemplada. Segundo a organização, após o encerramento de edital, não houve envolvimento com órgãos responsáveis nem qualquer relação com a instituição vencedora do chamamento.

O instituto ainda ressaltou que refuta o “equívoco publicado sobre a possibilidade de conluio” e que já participou de editais anteriores. A entidade acrescentou que colabora coma as investigações.