Entenda a Overclean e a relação das emendas com desvios milionários

Cerca de um mês após ter saído às ruas pela primeira vez, a Operação Overclean tem causado tensão entre políticos brasileiros por causa de seu potencial em atingir padrinhos de emendas parlamentares que bancaram contratos milionários sob suspeita.

A investigação teve até o momento duas fases. A primeira, em 10 de dezembro de 2024, prendeu 17 pessoas e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Dias depois, em 23 de dezembro, outras quatro pessoas foram presas e diligências foram realizadas em Brasília e cidades baianas.

Embora as duas fases tenham aumentado a tensão na classe política, principalmente entre integrantes do União Brasil, foi uma ação sigilosa, em 3 de dezembro, a responsável por causar mais apreensão.

Naquele dia, a PF fez buscas em uma aeronave que pousou em Brasília após decolar de Salvador.

Os passageiros do avião eram o empresário Alex Parente e o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia Lucas Maciel Lobão Vieira.

Os dois são investigados na Overclean. Alex Parente e seu irmão Fabio (na foto em destaque) são apontados como líderes do esquema, ao lado do empresário José Marcos de Moura, apelidado como Rei do Lixo na Bahia. Moura teria sido o responsável pelo aluguel da aeronave.

Com a dupla os investigadores encontraram R$ 1,5 milhão e uma série de documentos e planilhas.

“A análise, ainda que preliminar, do material apreendido quando da ação controlada demonstra que o material apreendido consiste em controle informal de pagamento de propinas”, diz a PF em relatório.

Os investigadores agora estão debruçados sobre esse material e todas as outras informações coletadas em quebras de sigilo bancário e telemático e nas buscas e apreensões realizadas nas duas fases.

O objetivo é tentar entender quem foi beneficiado pelos desvios em licitações públicas descobertos ao longo da investigação.

Embora ainda não tenha pessoas com foro privilegiado como alvos, o material coletado e tornado público até o momento aponta para integrantes da classe política.

A Overclean é uma apuração sobre desvios em contratos firmados entre um grupo de empresas com o DNOCS e governos estaduais e municipais.

Uma das planilhas encontradas pela PF no avião mostram uma relação de contratos cujo valor alcança a casa dos R$ 800 milhões. O valor ainda é investigado para saber se esses contratos citados foram realmente assinados.

No período investigado, as empresas suspeitas movimentaram R$ 1,4 bilhão, entre créditos e débitos em suas contas.

Somente no DNOCS, a Allpha Pavimentação, uma das empresas dos irmãos Parente, tem cerca de R$ 130 milhões em contratos firmados. Em alguns casos, a PF conseguiu mostrar os bastidores das irregularidades, como direcionamento da disputa, por meio de mensagens e conversas dos alvos.

Desde 2021, a empresa já recebeu R$ 67 milhões do governo federal, sendo todo valor proveniente de emendas do relator, o chamado orçamento secreto, o que dificulta a transparência ao não indicar qual político é o padrinho da indicação.

Em apenas um dos contratos entre a Allpha Pavimentações e o DNOCS, no valor de R$ 40 milhões e custeado com dinheiro de emendas parlamentares, a Controladoria-Geral da União diz ter havido um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões com os desvios praticados.

Um das conversas gravadas por uma escuta instalada pela PF no carro de Alex Parente mostra como as emendas eram importantes para os investigados. Nela, Parente fala com o atual coordenador do DNOCS na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, alvo de busca da PF e mantido no cargo pelo governo Lula.

Em determinado momento, diz a PF, Alex e Rafael “conversam sobre decisão recente do STF acerca dos pagamentos de obras” e o coordenador do DNOCS “demonstra preocupação com os empenhos e os pagamentos das obras com a decisão do STF”. Segundo a PF, Rafael diz na conversa que as “obras dele são oriundas de emendas”.

A PF cita a relação das emendas e dos desvios investigados na representação pelas prisões e buscas da primeira fase da Overclean.

De acordo com os investigadores, o esquema investigado “causou um dano significativo ao erário, se utilizando, inclusive, do direcionamento viciado do dinheiro oriundos de emendas/convênios para pessoas ligadas à prefeitura e empresas pré-selecionadas, resultando em obras superfaturadas”.

Nesse cenário, afirma a PF, as irregularidades atreladas envolvem o pagamento de propina e distorcem “o processo democrático e compromete a concorrência justa entre empresas”.

DEFESAS

O empresário José Marcos de Moura não respondeu ao contato da coluna. Em outras ocasiões, por meio de nota, a defesa do empresário dele afirmou que o termo Rei do Lixo é “equivocadamente atribuído” a ele, que tem “atuação reconhecida e respeitada no ramo da coleta e destinação de resíduos.”

Os advogados de Moura argumentam que ele não possui contratos com o DNOCS da Bahia ou exerce atividade relacionada a obras públicas.

“Importante reforçar que todos os outros elementos apontados em fase de investigação são apenas ilações, sem qualquer comprovação”, afirmaram Antonio Vieira, Felipe Carvalho e José Eduardo Alckmin.

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Planilhas com citações a pagamentos apontados como propina pela PF

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