PSDB e suplente entram com ação para derrubar mandato de novo deputado

São Paulo – A ex-deputada estadual Damaris Moura (PSDB) ingressou com uma ação junto do diretório nacional tucano para derrubar o mandato do deputado Ortiz Júnior (foto em destaque), seu correligionário, por infidelidade partidária. Suplente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Damaris é quem assume a vaga caso ele perca o mandato.

Damaris e o PSDB ingressaram com a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda-feira (13/1) em meio a uma disputa pela cadeira deixada por Vinícius Camarinha na Alesp após ele ter sido eleito prefeito de Marília.

O Metrópoles relatou que, desde outubro do ano passado, Ortiz Júnior e o PSDB travam uma batalha pela vaga deixada por Camarinha. Nas eleições de 2022, Ortiz havia ficado como o 1º suplente do partido na Alesp após ter recebido 66,9 mil votos. Com 62,9 mil votos, Damaris era a 2ª suplente.

No entanto, em abril de 2024, Ortiz trocou o PSDB pelo Republicanos para se candidatar à Prefeitura de Taubaté. Derrotado em outubro, ele ainda tentou viabilizar a posse enquanto deputado pelo próprio Republicanos, mas no caso do legislativo a vaga é normalmente atribuída ao partido, e não ao candidato em si, o que levaria Damaris a ser a sucessora natural.

Em meio a um impasse sobre a cadeira na Alesp, Ortiz Júnior se refiliou ao PSDB em novembro. Damaris recorreu ao diretório nacional para barrar a refiliação e obteve apoio da Executiva Nacional, que criticou o diretório de Taubaté por não ter comunicado sobre o retorno dele e disse que a refiliação desrespeitava as normas partidárias.

Apesar disso, Ortiz Júnior ainda consta como filiado e tomou posse enquanto deputado estadual no dia 6 de janeiro deste ano. Tanto Damaris quanto o diretório nacional alegam infidelidade partidária para justificar a perda do mandato.

“Acredito que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo será ágil na apreciação desse processo”, disse Damaris ao Metrópoles.

Procurada, a equipe de Ortiz Júnior disse, em texto, que o deputado não foi intimado sobre nenhum processo relativo à sua posse. “Ortiz reitera sua plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos”, diz a nota.