Falta de repasses ameaça atividades da Maternidade Lourdes Nogueira

A Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, localizada na zona sul de Aracaju, pode ter os serviços interrompidos devido a débitos acumulados da Prefeitura com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização responsável pela gestão da unidade desde abril de 2023.

Em nota enviada à imprensa, o INTS afirma que os valores pendentes somam cerca de R$ 15,5 milhões, incluindo as parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024, que totalizam aproximadamente R$ 12,6 milhões, e seis parcelas variáveis, no valor de R$ 2,9 milhões. A organização alerta que a ausência desses repasses compromete o pagamento de salários, fornecedores e a compra de materiais essenciais para o funcionamento da maternidade.

A organização social destaca ainda que, embora haja esforços para manter os serviços, a continuidade das operações estão em risco caso a situação financeira não seja regularizada. “O contrato firmado entre o INTS e a Secretaria Municipal de Saúde determina dois tipos de pagamentos: uma parcela fixa, que representa 90% do total e cobre custos operacionais, e uma parcela variável, correspondente a 10% do contrato, condicionada ao cumprimento de metas. Apesar de atingir e até superar a maioria das metas estipuladas, a maternidade enfrenta dificuldades financeiras devido aos atrasos nos repasses.”, diz um trecho do comunicado.

Outro ponto ressaltado pelo INTS é que o contrato é auditado por uma empresa independente, que fiscaliza a execução dos serviços e aprova ou não as prestações de contas e pagamentos. A organização também destacou que o contrato foi conquistado por meio de chamamento público em 2022, com base em critérios técnicos.

Diante desse cenário, o INTS destaca que, como entidade do terceiro setor, depende exclusivamente dos repasses de recursos públicos para cumprir seus compromissos financeiros, como salários, pagamentos a fornecedores e aquisição de materiais. A organização também ressalta que a legislação proíbe o uso de recursos de um contrato de gestão para cobrir despesas de outro, o que agrava ainda mais a situação financeira atual da maternidade.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. Seguimos à disposição através do e-mail: [email protected].

Instauração de auditoria 

A Prefeitura de Aracaju instaurou uma auditoria para investigar possíveis irregularidades em contratos relacionados à Maternidade Lourdes Nogueira. A informação foi confirmada no dia 10 de janeiro, durante uma coletiva de imprensa. De acordo com a prefeita Emília Corrêa (PL), a unidade de saúde recebe aproximamente R$ 7 milhões mensais para realizar até 600 partos por mês, mas nunca atingiu a meta estipulada, chegando, no máximo, a 200 procedimentos mensais.

por João Paulo Schneider 

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