Ministério de Portos e Aeroportos amplia prazo para participação na consulta pública sobre o Programa AmpliAR

Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa visa expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o transporte aéreo mais acessível à população. 

Com essa prorrogação, estados, municípios, concessionárias e companhias aéreas terão mais tempo para apresentar suas contribuições. A consulta pública vai colher colaborações da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões para a primeira etapa, o programa vai começar com 50 aeródromos distribuídos em estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

O Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a proposta inicial do programa contempla aeroportos de pequenas e médias cidades. “A proposta é iniciar com aeródromos de municípios da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária. A base das localidades escolhidas foram os aeródromos previstos no Plano Aeroviário Nacional (PAN), documento elaborado com a metodologia que leva em consideração custo-benefício dos investimentos necessários para a manutenção e operação de um aeroporto em determinada cidade, incluindo o valor social.”

Franca ainda destacou que muitas das cidades contempladas são acessadas exclusivamente por barcos, e os aeroportos se tornam fundamentais para garantir a chegada de alimentos, medicamentos e combustíveis.

AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados 

Bloco 1: AC/AM

  • Marechal Thaumaturgo (AC)
  • Tarauacá (AC)
  • Carauari (AM)
  • Eirunepé (AM)
  • Lábrea (AM)
  • Santo Antônio do Içá (AM)
  • São Paulo de Olivença (AM)

Bloco 2: AM1

  • Barcelos (AM)
  • Fonte Boa (AM)
  • Manicoré (AM)
  • Santa Isabel do Rio Negro (AM)
  • São Gabriel da Cachoeira (AM)

Bloco 3: AM2

  • Apuí (AM)
  • Borba (AM)
  • Itacoatiara (AM)
  • Maués (AM)
  • Parintins (AM)

Bloco 4: AP/PA

  • Almeirim (PA)
  • Breves (PA)
  • Salinópolis (PA)

Bloco 5: PA1

  • Itaituba (PA)
  • Jacareacanga (PA)
  • Novo Progresso (PA)
  • Oriximiná (PA)

Bloco 6: PA2

  • Paragominas (PA)
  • Redenção (PA)
  • São Félix do Xingu (PA)
  • Tucuruí (PA)

Bloco 7: RO

  • Cacoal (RO)
  • Costa marques (RO)
  • Guajará-Mirim (RO)
  • Vilhena (RO)

Bloco 8: Nordeste

  • Guanambi (BA)
  • Lençóis (BA)
  • Paulo Afonso (BA)
  • Barreirinhas (MA)
  • Araripina (PE)
  • Garanhuns (PE)
  • Serra Talhada (PE)
  • São Raimundo Nonato (PI)

Bloco 9: MA/TO

  • Bacabal (MA)
  • Balsas (MA)
  • Araguaína (TO)

Bloco 10: MT1

  • Aripuanã (MT)
  • Cáceres (MT)
  • Juína (MT)
  • Tangará da Serra (MT)

Bloco 11: MT2

  • Canarana (MT)
  • Porto Alegre do Norte (MT)
  • Primavera do Leste (MT)

O leilão dos blocos de aeroportos, previsto para o primeiro semestre de 2025, pode gerar até R$ 5 bilhões em investimentos privados, com foco na modernização e na expansão do transporte aéreo em regiões isoladas.

Como participar

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil até 17 de fevereiro. 
 
Os interessados podem acessar pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar

A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:

  • Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;
  • Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos 

]]>

Adicionar aos favoritos o Link permanente.