8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia ocorre nos dias 29 e 30

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Gestores baianos iniciam o novo mandato tendo a oportunidade de participar do maior evento de qualificação da gestão pública do estado. Trata-se da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato, que ocorre nos próximos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), no Centro de Convenções Salvador. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento reunirá gestores municipais, especialistas em gestão pública, representantes do Governo Federal, do Governo da Bahia e parlamentares.

“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, destaca o presidente da UPB, Quinho Tigre. Segundo o gestor, a intenção é “colocar a agenda dos municípios na ordem do dia, discutindo dificuldades e propondo soluções possíveis para as administrações municipais”, afirmou.

A cerimônia oficial de abertura ocorre na manhã do dia 29, com a presença de autoridades da gestão pública local e nacional. Entre os convidados estão: o governador Jerônimo Rodrigues; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; a Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana  Bounafina; o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o conselheiro Luiz Antônio Chispim Guaraná, presidente do TCM/RJ; além de senadores, deputados e magistrados.

Na sequencia da abertura serão apresentados os painéis: Perspectivas para o novo mandato e A Nova lei de licitações e contratos. No dia 30 ocorrem os painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital. Ao final do evento, ocorre a leitura e aprovação da carta do 8º Encontro.

Os gestores terão acesso ao atendimento técnico dos Ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, FNDE, Tesouro Nacional e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além do Cosems, Coegemas e Undime/BA, junto às Secretarias do Estado da Bahia.

O evento ampliará o diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal, de forma a contribuir com o fortalecimento do municipalismo baiano. A iniciativa pretende incentivar os gestores municipais a aprimorar a qualidade dos serviços prestados, fortalecer a participação cidadã, promover a transparência e eficiência do gasto público, alcançando gestões mais modernas e sustentáveis.

A 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas é patrocinada pela Caixa Econômica, através do Governo Federal, Embasa e Desenbahia, por meio do Governo do Estado da Bahia e Sebrae, além do apoio do Procultura, através da Prefeitura de Salvador.

Serviço

8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato

Data: 29 e 30 de janeiro de 2025

Local: Centro de Convenções de Salvador

PROGRAMAÇÃO                                                    (sujeita a alterações)

1º DIA

8h CREDENCIAMENTO E ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES

8h30     ABERTURA OFICIAL DA FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS

9h – 12h ATENDIMENTO ESTRATÉGICO AOS MUNICÍPIOS COM AS EQUIPES DOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA

9h SOLENIDADE DE ABERTURA DO 8º ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS DA BAHIA: PERSPECTIVAS PARA O NOVO MANDATO

  • Jerônimo Rodrigues – Governador do Estado da Bahia;
  • Adolfo Menezes – Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia;
  • José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB;
  • Bruno Reis – Prefeito de Salvador; (a confirmar)
  • Otto Alencar – Senador da República;
  • Jaques Wagner – Senador da República;
  • Ângelo Coronel – Senador da República;
  • Margareth Menezes – Ministra da Cultura;
  • Lídice da Mata – Coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados Federais;
  • André Ceciliano – Secretário Especial de Assuntos Federativos – SEAF/SRI/PR;
  • Conselheiro Francisco Netto – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCMBA;
  • Conselheiro Luiz Antonio Chispim Guaraná – Presidente do TCM Rio;
  • Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM;
  • Jorge Khoury – Diretor Superintendente do SEBRAE/BA;
  • Thiancle Araújo – Presidente da Federação dos Consórcios da Bahia – FECBAHIA;
  • Sâmio Cássio de Carvalho Melo – Superintendente de Rede da Caixa em Salvador.

11h – AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS DA BAHIA

            Governo do Estado da Bahia

12h       INTERVALO

13h30 – 17h  ATENDIMENTO ESTRATÉGICO AOS MUNICÍPIOS COM AS EQUIPES DOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA

13h30   PAINEL I: PERSPECTIVAS PARA O NOVO MANDATO

PAC Federal

André Ceciliano – Secretário Especial de Assuntos Federativos – SEAF/SRI/PR

Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM

Moderador: José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da UPB

Debatedor: Júlio Pinheiro – Vice-Presidente da UPB

15h30 PAINEL II – A NOVA LEI LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nº 14.133/21

Implementação eficiente da nova Lei de Licitações nos Municípios

Palestrante: Prof. Ronny Charles – Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado e Regulação pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União (AGU). Consultor Jurídico Substituto da E-CJU Aquisições da Consultoria Geral da União (AGU);

Improbidade Administrativa

Palestrante: José Aras – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Palestrante: Orlando Gomes – Escritor, Consultor e Professor e Especialista em Licitações e Contratos. Participou da elaboração do anteprojeto da nova lei de licitações pelo CONSAD;

Planejamento das Contratações

Palestrante: Alessandro Macedo – Auditor de Controle Externo e Diretor da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCMBA;

Aspectos Penais da nova Lei de Licitações

Palestrante: Luiz Gabriel B. Neves – Doutor em Direito pela UFBA. Diretor Geral da ESA. Professor de Direito Processual Penal. Ex-Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Conselheiro da OAB/BA. Advogado Criminalista;

Os Aspectos mais diretos das Licitações em si

Palestrante: Evanio Antunes – Advogado em Direito Público Municipal com mais de 25 anos de atuação profissional junto às prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos da administração pública. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA;

17h20min PAINEL III – GESTÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO: DESAFIO PARA O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cumprimento das obrigações previdenciárias e a responsabilização pessoal do Gestor

Palestrante: Jaime D’Almeida Cruz – Advogado, Especialista em Direito Público e Legislação Tributária, Professor Universitário, sócio-fundador do Escritório Jaime Cruz & Advogados Associados.

Impacto da dívida fundada previdenciária no julgamento das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios/TCM

Palestrante: Fernando Carlos Almeida – Advogado, contador, Consultor em Gestão e Finanças Públicas e sócio-fundador da RENCONT – Contabilidade Pública.

17h40min CONSIDERAÇÕES FINAIS

18h MOMENTO NETWORKING – COFFEE BREAK

2º DIA

8h         ACOLHIMENTO DOS GESTORES NA FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS

8h30 – 12h ATENDIMENTO ESTRATÉGICO AOS MUNICÍPIOS COM AS EQUIPES DOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA

8h30min        PAINEL IV – GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E ENERGIA

            Acesso à Água e Saneamento – Soluções Estratégicas e Inovadoras para Comunidades e Escolas

Palestrante: Anna Luísa Beserra – Fundadora e CEO da SDW. Beneficiou mais de 30 mil pessoas em 15 estados do Brasil e no Equador. Única brasileira premiada pela ONU, com prêmio considerado o, “Nobel do Meio Ambiente”. Foi reconhecida pela Forbes Under 30 por sua contribuição transformadora ao planeta.

            Mais Energia para os Municípios Baianos

            Palestrante: Maria Helena Farias Monteiro – Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Coelba.

9h20min PAINEL V – A CAIXA E OS MUNICÍPIOS

            Parceria Público Privada – PPP para Resíduos Sólidos

            Palestrante: Paulo Sérgio Eirado Silva Pithon Sarno – Estruturador em Projetos de PPP.  Foi Superintendente Nacional da área de Governo da Caixa no período de 2016 a 2019

            O FGTS como Pilar do Desenvolvimento Urbano que Transforma Cidades

            Palestrante: Uillians Emilio Rodrigues – Gerente Executivo da CAIXA

10h40min        PAINEL VI – MUNICÍPIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL

            Painel Municipalista do MGI

              Palestrante: Kathyana Dantas Machado Bounafina – Secretária Adjunta de Gestão e Inovação, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

              Financiamento de Obras de Infraestrutura

              Palestrante: Paulo Costa – Presidente da Desenbahia. Engenheiro Químico. Mestre em Administração, funcionário de carreira da Desenbahia, onde atuou como Secretaria Executiva de Fundos Estaduais e Superintendência de Estruturação de Projetos, Diretor de Operações e em 2018 passou a fazer parte do Conselho de Administração.

Moderador: José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da UPB

12h      INTERVALO

13h30 – 17h            ATENDIMENTO ESTRATÉGICO AOS MUNICÍPIOS COM AS EQUIPES DOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA

13h30 RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

          Palestrante: Bruno Romero Pedrosa Monteiro – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. 35 anos de experiência em Direito Contencioso Municipalista. Advogado de 17 Associações Municipalistas (AMUPE, APM, AGM, APRECE, ASSOMASUL, AAM, UPB, APRECE, FAMEP, etc.) e sócio-fundador do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Bruno Romero Pedrosa Monteiro Filho – Graduado em Economia pelo INSPER, com extensão na Universidade da Pensilvânia e passagem acadêmica na London School of Economics. Responsável pela Filial São Paulo do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

14h    PAINEL VII – ENCERRAMENTO HUMANIZADO DE LIXÕES NA BAHIA

Palestrante: Adalberto Maluf – Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);

Palestrante: Augusto Matos – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;

Palestrante: Jusmari Oliveira – Secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia;

Palestrante: Juvenal Maynart – Diretor Geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia – AGERSA

Programa de Encerramento de Lixões no Estado da Bahia

Palestrante: Conselheiro Nelson Pelegrino – Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia;

Regionalização da disposição final de resíduos sólidos no Estado da Bahia

Palestrante: Fernando Bernardes – Especialista em Regionalização de Serviços de Resíduos Sólidos.

15h30               PAINEL DE ENCERRAMENTO: O SEBRAE E OS MUNICÍPIOS

Cidades Empreendedora e Educação Empreendedora

Palestrantes: Antonio Carlos Borges – Gerente Unidade Ambiente de Negócios SEBRAE/BA 

                              Janaina Neves – Gerente de Educação Empreendedora SEBRAE/BA

Gestão Transformadora, para fazer a Diferença

Palestrante: Arnaldo Junior Farias Doso – Ex-Prefeito na Cabaceiras/PB e Premiado SEBRAE como Prefeito Empreendedor da Região Nordeste

16h30min LEITURA E APROVAÇÃO DA CARTA DO 8º ENCONTRO

17h ENCERRAMENTODA FEIRA DE OPORTUNIDADES

18h    ENCERRAMENTO

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