“Muitas obras são frutos de emendas”, diz chefe do DNOCS em escuta

Ao conversar com o empresário Alex Parente, o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, Rafael Guimarães, aponta como as emendas parlamentares são importantes para os contratos fechados pela autarquia.

Na escuta feita pela Polícia Federal (PF) na operação Overclean, o chefe do DNOCS afirma que “todas as minhas obras, muitas obras são frutos de emendas”.

As emendas, em especial as sem transparência do orçamento secreto, estão no centro da operação Overclean e das ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Overclean aguarda decisão do ministro Luís Roberto Barroso para definir quem será seu relator no STF. O caso foi enviado à Corte por causa da citação a Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.

A PF, no entanto, apontou a relação do caso com o orçamento secreto e as ações sob relatoria de Dino para pedir que o ministro fique com o caso.

“Todas as obras que eu tenho foram em 2023, dezembro. O problema tá, justamente, aí. Não tá em 2024”, diz Rafael Guimarães em um trecho da escuta revelado pela coluno.

Segundo ele, os problemas estavam, justamente, nas RP9 e RP8, que são conhecidas como orçamento secreto e emendas de comissão, respectivamente.

Esses dois tipos de emendas estão na mira dos processos relatados por Dino no STF.

Como mostrou a coluna, a filial da autarquia na Bahia se valeu basicamente de emendas para custear obras.

Somente dos valores pagos até o momento são ao menos R$ 194 milhões entre 2020 e 2024. Mas o montante pode ser ainda maior uma vez que, segundo a PF, o DNOCS da Bahia firmou mais de R$ 700 milhões em contratos para pavimentação no período.