Embrapa se manifesta sobre servidor que fez gesto nazista

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) abriu processo administrativo contra Marcelo Costa Mota, que publicou uma foto reproduzindo a saudação nazista. Na imagem, o servidor ainda segura uma bandeira com a cruz de ferro e a águia imperial alemã, símbolos adotados por Adolf Hitler no século passado.

“Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Embrapa abriu processo administrativo, que está em trâmite na Corregedoria da instituição, órgão interno responsável pela apuração, e na Comissão de Ética. Também houve encaminhamento de informações aos órgãos externos de investigação competentes”, afirmou a Embrapa.

Marcelo Costa Mota é técnico e possui remuneração mensal de R$ 12 mil. Ele entrou na Embrapa em 2008, através de concurso público. Em julho de 2024, foi promovido ao cargo de “técnico A”.

A Embrapa não afastou o servidor do cargo, mas disse ter “compromisso inegociável com os princípios democráticos, a diversidade e o respeito aos direitos humanos”. Além disso, a empresa afirmou que repudia “qualquer manifestação que faça alusão a ideologias extremistas, discriminatórias ou que afrontem os valores éticos e legais da sociedade brasileira”.

Apologia ao nazismo é crime

A lei brasileira proíbe a apologia do nazismo com utilização de símbolos, emblemas ou propaganda do partido político que causou a Segunda Guerra Mundial e cometeu o holocausto. O tema é tratado na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O Art. 20 diz que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de  reclusão de um a três anos e multa.

O dispositivo enquadra quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.