Saiba quanto ganha o servidor federal concursado apoiador do nazismo

Servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marcelo Costa Mota publicou uma foto fazendo saudação nazista e segurando uma bandeira com a cruz de ferro e a águia imperial alemã, símbolos adotados por Adolf Hitler no século passado. Ele é técnico efetivo e possui remuneração mensal de R$ 12 mil.

Marcelo ingressou no serviço público em 2008, através de concurso público. Desde então, ele sempre trabalhou na Embrapa. Em julho de 2024, foi promovido ao cargo de “técnico A”. O servidor está lotado no Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental, com ponto de referência em Manaus (AM).

A apologia ao nazismo é crime. A lei proíbe a utilização de símbolos, emblemas ou propaganda do partido político que causou a Segunda Guerra Mundial e cometeu o holocausto. A proibição é prevista na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

De acordo com o Art. 20, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de um a três anos e multa. A ideologia nazista, que prega uma falsa superioridade da “raça ariana” sobre as demais, se encaixa nessa definição.

Além disso, a lei deixa claro que enquadra quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

Embrapa repudiou ato nazista

Como mostrou a coluna, a Embrapa já tomou conhecimento sobre o caso. O órgão, ligado ao Ministério da Agricultura, afirmou que “abriu processo administrativo, que está em trâmite na Corregedoria da instituição, órgão interno responsável pela apuração, e na Comissão de Ética. Também houve encaminhamento de informações aos órgãos externos de investigação competentes”.

A Embrapa disse ter “compromisso inegociável com os princípios democráticos, a diversidade e o respeito aos direitos humanos” e que “repudia veementemente qualquer manifestação que faça alusão a ideologias extremistas, discriminatórias ou que afrontem os valores éticos e legais da sociedade brasileira”.

O órgão afirmou que o caso “está sendo apurado com rigor e todas as medidas cabíveis serão adotadas”. Em nota, a entidade completou: “A Embrapa preza por um ambiente de trabalho pautado pelo respeito mútuo e pela ética, exigindo de seus empregados uma conduta compatível com esses valores. Qualquer comportamento que viole esses princípios será tratado com o devido rigor, garantindo a aplicação das medidas cabíveis”.