Motta espera construir plenário mais forte e novo ritmo na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a líderes partidários que deverá fortalecer o plenário da Casa Legislativa e trabalhar com mais previsibilidade na votação das propostas. Motta realizou a primeira reunião de líderes nesta segunda-feira (3/2).

“Essa semana apenas poucos projetos entrarão, também alguns acordos internacionais para que o colégio de líderes possa se estabelecer e a partir daí colocarmos em prática aquilo que nós prometemos que é a previsibilidade, o planejamento das sessões, daquilo que será pautado, que é o que a Casa”, disse Motta depois da reunião.

O novo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a expectativa do novo presidente é mudar um pouco o ritmo adotado pelo antecessor, Arthur Lira (PP-AL), e evitar que os relatórios das matérias sejam apresentados minutos antes de serem votados

“Ele chegou propondo, dizendo que, na verdade, em toda essa campanha, ele escutava isso em muitos deputados. Essa história de pauta em cima da hora, sem a pessoa saber, sem estudar, sem ter relatório pronto. Esse é outro ponto importante”, pontuou Lindberg.

Segundo o líder do PT, a previsão é realizar reuniões de líderes todas as quintas-feiras, onde serão definidas as pautas da semana seguinte. Dessa forma, os deputados terão mais tempo para analisar os temas antes de irem para votação.

Ainda de acordo com Lindberg, os relatórios deverão ser apresentados em até oito dias antes de serem votados, dando assim mais tempo para análise do conteúdo antes que ele vá ao plenário.

“Ajuda muito. Eu tenho visto um presidente que assume muita responsabilidade, mas o interesse na dinâmica de funcionamento. São medidas simples, mas que eu acho que vai melhorar muito a atividade parlamentar”, destacou o líder do PT.

Outro tema levantado na reunião de líderes foi a respeito da quantidade de requerimentos de urgências levados ao plenário. Durante a campanha de Motta à presidência, deputados cobraram a diminuição de votação de requerimentos. A medida garante que as propostas sejam analisadas diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de apreciação nas comissões temáticas.

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Hugo Motta, novo presidente da Câmara dos Deputados

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Lindbergh Farias quer isenção do IR até R$ 5 mil como prioridade da Câmara em 2025

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Câmara deverá ter comissão especial em 2025 para regras de meia entrada

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Conforme alguns deputados relataram, a votação de requerimentos no plenário prejudica o funcionamento das comissões, que acabam por perder a atuação.

Também na reunião desta segunda, os deputados definiram quais serão as propostas que serão levadas a votação nesta semana. A expectativa é de ter sessões terça (4/2), quarta (5/2) e quinta (6/2).

As pautas desta semana serão:

• PL 1.663/2023
• PLP 167/2024
• MPV 1.260/2024
• MPV 1.257/2024
• PL 4.670/2020
• PL 5.688/2023

A expectativa é de realizar uma nova reunião de líderes na quarta, onde serão deliberadas as propostas que irão ao plenário na semana seguinte e também os últimos ajustes de procedimento.