“PL Véio da Havan”: quais as punições previstas para empresários?

Batizado de “PL Véio da Havan”, o projeto de lei apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) prevê punições severas para empresas que “apoiem ou financiem tentativas de golpe de Estado”.

O texto foi batizado com o apelido do empresário Luciano Hang pelo próprio autor do projeto. Dono da redes de loja Havan, Hang declarou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões.

Hang é um dos empresários investigados por defender um possível golpe de Estado, em um grupo de WhatsApp. Além disso, foi citado na delação de Mauro Cid como um dos empresários que teriam pedido para Bolsonaro “virar a mesa”.

Boulos afirmou que batizou a iniciativa com o nome de Hang por ele “exemplificar” o que projeto tenta coibir, nas palavras do político.

Mas quais as punições previstas?

O projeto prevê que as empresas sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública por até 20 anos.

E qual foi a reação de Luciano Hang?

Por meio de nota, o empresário classificou o “apelido” do projeto de lei como “um absurdo” porque, segundo ele, “vem carregada de falsas e graves acusações”.

“A população enxerga a integridade das pessoas, e o próprio histórico do deputado demonstra isso — afinal, não foi eleito prefeito de São Paulo. Me causa espanto que alguém com essa mentalidade ocupe um cargo de deputado federal”, afirmou o empresário.

Hang ainda disse: “Fico tranquilo porque nunca participei, nem jamais participarei, de licitação pública. O Véio da Havan também tem o direito e a liberdade de expressar suas opiniões, o que parece incomodar quem, como Boulos, está acostumado a pensar mal dos outros. No fim das contas, as pessoas projetam nos outros aquilo que carregam dentro de si”.