Secretária anuncia concurso e mais refeições em 5 restaurantes do DF

A secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes), Ana Paula Marra, disse que, até o fim de 2025, todos os 18 restaurantes comunitários do Distrito Federal vão oferecer três refeições no dia. Atualmente, 13 estabelecimentos do GDF servem café da manhã a R$ 0,50, almoço a R$ 1 e jantar a R$ 0,50.

Em entrevista ao Metrópoles, Ana Paula também anunciou a realização de concurso público para a pasta neste ano. “Nossa intenção é sim, em 2025, realizar um concurso público para que a gente consiga estruturar mais a pasta e ter uma política de assistência social mais fortalecida aqui no DF”, declarou.

Em relação ao aumento do número de pessoas em situação de rua na capital do país, Ana Paula afirmou que a pasta vai ampliar a quantidade de vagas destinadas ao acolhimento desses cidadãos, de 876 para 2 mil. No fim de 2024, o Metrópoles noticiou que o DF tinha mais de 8,6 mil pessoas em situação de rua – 8% mais do que o registrado em 2023.

Segundo a secretária, o GDF também tem desenvolvido ações para dar mais dignidade a essas pessoas após o acolhimento, como o programa que destina a esse público vagas de trabalho no próprio governo e em obras públicas.

“Nós contratamos 15 pessoas em cargos comissionados do governo. São cinco pessoas na Secretaria de Desenvolvimento Social, cinco na Secretaria de Justiça e cinco na Secretaria Desenvolvimento Econômico. As cinco pessoas que nós contratamos na Secretaria de Desenvolvimento Social têm dado um show. Ele têm dado esse exemplo de experiência de vida”, afirmou.

Na entrevista, Ana Paula anunciou que a pasta passará a enviar mensagem de confirmação do atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aos cidadãos agendados para evitar a abstenção, que chegou a 27% em 2024. O serviço começará no dia 18 de fevereiro.

Ana Paula também falou sobre condições de trabalho dos servidores da Sedes e atendimento emergencial durante calamidade pública. Assista a entrevista completa:

Leia a entrevista com a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra:

Jornalista: A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal divulgou recentemente que houve uma ampliação dos investimentos na área. Em 2020, foram investidos R$ 500 milhões, quatro anos depois, em 2024, esse valor chegou a R$ 1 bilhão. Onde especificamente que esse dinheiro investido em serviços voltados à população?

Ana Paula Marra: Desde o início da gestão do governador Ibaneis, ele tem colocado que as prioridades dele são as obras, a infraestrutura da cidade e o social. Então, o social eu percebo assim, pelo quanto ele me demanda, eu sei que é uma prioridade para o governo. Então, a gente teve esse investimento lá em 2020, de R$ 500 milhões. Antes era menor. Quando ele iniciou em 2019, era menor ainda. Tanto que a gente fala que a gente triplicou o investimento na área social do governo e agora, em 2024, a gente fazendo todo o balanço de gestão, foram mais de R$ 1 bilhão de investimento na área social. Esse dinheiro foi, assim, completamente direcionado no combate à fome e no combate à pobreza aqui no DF. São os restaurantes comunitários (a ampliação que nós tivemos tanto nas refeições quanto no número de restaurantes aqui no DF) e também nos programas sociais que foram criados nessa gestão, especialmente o Prato Cheio.

Jornalista: N0 fim de 2024, o Metrópoles noticiou que o DF tinha mais de 8 mil pessoas em situação de rua, um número que é 8% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. Quais ações estão sendo feitas ou serão realizadas pela secretaria para poder mudar esse cenário? 

Ana Paula Marra: A gente sabe que houve um aumento da quantidade de pessoas em situação de rua aqui no DF e a gente tem tentado melhorar a nossa gestão em relação a esse assunto. Para se ter uma ideia, Isadora, quando nós assumimos a gestão era em torno de 200 a 300 vagas de acolhimento que nós tínhamos aqui no DF. Hoje, nós temos 876 vagas e a nossa intenção agora, em 2025, é alcançar 2 mil vagas para pessoas em situação de rua no nosso acolhimento institucional. E agora, esse ano a gente tem uma novidade: para que aquela pessoa não durma na rua aqui na nossa capital, a gente tem um espaço específico para que essa pessoa possa dormir. Nós abrimos alguns ginásios aqui no Distrito Federal, na época que a gente estava com baixas temperaturas no DF e a gente teve uma adesão fantástica. Então, a gente percebeu que, se a gente coloca um espaço para esse pessoal que está hoje em situação de rua poder dormir, a gente vai conseguir uma adesão melhor para depois conseguir levá-los para um acolhimento e do acolhimento para uma república, onde eles têm autonomia para se virar sozinho, e, dali, entrar na inserção no mercado de trabalho, porque é preciso acompanhar essa pessoa. Imagine só a situação que ela está ali, em situação de rua, pra gente conseguir de fato um emprego para essa pessoa é necessário a assistência social e todas as áreas envolvidas para a gente desenvolver a autonomia desse cidadão.

Jornalista: A Secretaria de Desenvolvimento Social anunciou, no segundo semestre do ano passado, um projeto para nomeação dessas pessoas em situação de rua em cargos do próprio GDF. Como é que está funcionando esse projeto?

Ana Paula Marra: Nós fizemos um plano distrital de política para pessoas em situação de rua. E existe uma legislação – que agora a gente conseguiu regulamentar por meio de decreto – que exige que todas as empresas que contratam com a administração pública têm a obrigação de reservar 2% dessas vagas de emprego para pessoas que estão em processo de saída das ruas. A gente conseguiu regulamentar e, agora, a Secretaria de Desenvolvimento Social, junto com a Secretaria Desenvolvimento Econômico, vai fazer esse link entre as pessoas que estão em processo de saída de rua com as empresas que contratam com o GDF. Vamos arrumar uma oportunidade para essas pessoas. E quando a gente estava nessa discussão, todas as áreas envolvidas ali do governo, a gente pensou “por que não o GDF dar esse exemplo?” Então, nós contratamos 15 pessoas em cargos comissionados do governo. São cinco pessoas que foram para a Secretaria de Desenvolvimento Social, cinco pessoas foram para a Secretaria de Justiça e cinco para a Secretaria Desenvolvimento Econômico. Então, as cinco pessoas que nós contratamos na Secretaria de Desenvolvimento Social têm dado um show. Elas têm dado esse exemplo de experiência de vida. A gente fala de política, de assistência social. Temos uma pessoa ali do lado, construindo políticas juntos, que sabe exatamente o que passou e o que seria interessante ser oferecido ali de serviço público, ela sabe melhor do que ninguém a forma mais eficaz de alcançar as pessoas nessa situação.

Jornalista: A secretaria tem um foco especial no atendimento das mulheres?

Ana Paula Marra: Mais de 85% dos beneficiários dos programas sociais aqui do Governo do Distrito Federal são mulheres e a maioria dessas mulheres são chefes de família. Então, é uma situação monoparental. São mulheres que precisam desse amparo estatal para conseguir criar os seus filhos sozinhas. Então, para que a gente consiga que aquela mulher possa trabalhar, é necessário que nós tenhamos creches. É necessário que nós tenhamos serviço de convivência lá na Secretaria de Desenvolvimento Social, nesse contraturno escolar. Então a assistência social, ela é predominantemente para as mulheres, porque são elas que nos procuram para conseguir assim criar seus filhos., com subsistência mínima para conseguir ter uma casa, seus filhos, saúde e segurança alimentar dentro de casa.

Jornalista: A Secretaria de Desenvolvimento Social foi acionada em alguns momentos de desastres aqui no Distrito Federal, como foi o caso das enchentes que ocorreram no ano passado. A secretaria, diante dessa experiência, criou algum grupo específico para lidar com casos de emergência?

Ana Paula Marra: O governador determinou a criação desse grupo diante das calamidades que nós tivemos no ano passado. Então, existe esse grupo com as pastas envolvidas em relação a esses desastres que acontecem, com a Defesa Civil e a Secretaria de Governo. A Secretaria Desenvolvimento Social é essencial nesse nesse processo, porque as pessoas perdem, às vezes, a própria casa. Então, perde colchão, perde fogão, perde os móveis. Não tem ali, naquele momento, de uma forma imediata, como resolver. Então, nós temos as nossas casas de acolhimento. Geralmente, quando é um desastre local, a gente faz um abrigo provisório durante aquele período e concede benefícios. A gente tem um auxílio de calamidade, que é R$ 408 e, a depender da situação, daquela família, a gente consegue resolver ali de forma imediata, para que ela possa reconstruir e continuar ali a sua vida, seja no local onde foi a casa, ou seja, uma casa que às vezes foi destruída e a gente conseguir via Codhab uma moradia naquele momento.

Jornalista: Uma das grandes reclamações dos servidores da pasta é o déficit de profissionais para atuarem no atendimento à população. Existe a previsão de um novo concurso público?

Ana Paula Marra: Eu tenho tentado fazer uma gestão extremamente técnica. A maioria dos meus cargos comissionados na secretaria são de servidores públicos efetivos. Então, eu digo que o servidor público efetivo na Sedes não assiste às decisões, mas participa, senta na mesa para a gente decidir em conjunto. Então, assim, a assistência social estava muito abandonada aqui no DF, quando a gente assumiu a secretaria, tinha um concurso em andamento. A gente conseguiu finalizar esse concurso. Convocamos todos os aprovados no concurso de 2018 e a gente sabe da necessidade, porque existe uma evasão muito grande de servidores de assistência social. É um trabalho que é cansativo, complicado e a gente tem muita evasão na Secretaria de Desenvolvimento Social. A gente tinha quase dobrado de servidor. Hoje, a gente tem uma média de 25% a mais do que quando a gente pegou a secretaria. Então, você vê que teve muita saída, com a aposentadoria de servidores. Então, a nossa intenção é sim, em 2025, realizar um concurso público para que a gente consiga estruturar mais a pasta e a gente ter uma política de assistência social mais fortalecida aqui no DF.

Jornalista: Outra reivindicação dos profissionais, não só da Secretaria de Desenvolvimento Social, mas de outras áreas também, é a melhoria das condições de trabalho e das condições remuneratórias. Tem alguma coisa sendo estudada nesse sentido de reajuste salarial ou aumento de gratificação? 

Ana Paulo Marra:  Era uma luta da categoria há mais de dez anos a gente conseguiu a reestruturação da carreira da assistência social no ano de 2024. Essa é uma das maiores entregas que nós tivemos em 2024. Outro pleito que o pessoal tinha era a ampliação para 40 horas semanais, porque de alguma forma, isso tem um aumento salarial. E, do ponto de vista do interesse público do governo, é importante ter mais tempo daquela pessoa trabalhando principalmente ali na ponta, com atendimento ao público. Então, isso foi feito em 2024. E é claro que a gente está sempre trabalhando para a gente dar melhores condições. Outro exemplo é a manutenção predial. Então, a estrutura das unidades de ponta é muito ruim. Eu falo pelo próprio prédio onde funciona hoje a sede da secretaria. A gente estava num prédio completamente sucateado. Então, hoje, a gente tem uma sede onde o pessoal trabalha com boas condições estruturais e a nossa intenção é agora levar isso para toda a ponta. São 90 unidades, 30 delas já passaram por manutenção. A gente espera, até o final do mandato, passar por todas.

Jornalista: Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social, foram feitos 330 mil atendimentos nos centros de referência em 2024, mas em 27% dos agendamentos houve abstenção. Ou seja, as pessoas não foram. Vocês sabem por que isso acontece? 

Ana Paula Marra: A gente tem estudado como fazer para diminuir essa abstenção, porque, a cada família que falta naquele agendamento que realizou, uma família que deixa de ser atendida naquele momento. Aquela pessoa que agenda no número 156 ou no site vai receber um aviso com uma antecedência bem imediata ao atendimento para que a gente diminua essas faltas. Porque, com certeza, isso é hoje um dos nossos maiores desafios. Porque se a gente abre fila presencial nos Cras, a gente tem aquela aquela dificuldade na porta do Cras para fazer a gestão. Então, o que a gente precisa fazer é que esse agendamento seja efetivado para que a gente possa atender o máximo de pessoas possível. Esse é um ponto importante, porque nós percebemos que essa abstenção prejudica muito, porque uma família deixa de ser atendida quando uma falta. A partir do dia 18 de fevereiro, essas famílias vão receber com antecedência para confirmar ou não a presença no atendimento. Então ela pode confirmar ou não. Vai ser uma mensagem do GDF verificado, para ninguém achar que é golpe, mas para confirmar ou não a sua ida ao Cras e, assim, a gente evitar essa abstenção de 30%.

Jornalista: O Distrito Federal tem hoje 18 restaurantes comunitários. Desses, 18, 13 oferecem três refeições por dia. Existe uma previsão para os demais também possam oferecer uma terceira refeição?

Ana Paula Marra: Foi uma determinação do governador, uma promessa de campanha dele. Até final deste ano nós teremos todos os 18 restaurantes comunitários servindo café da manhã a R$ 0,50, almoço a R$ 1 e o jantar a R$ 0,50. Com R$ 2, garantimos as três principais refeições do dia ao cidadão. No início da gestão, nós tínhamos, em média, 6 milhões de refeições oferecidas aqui nos restaurantes comunitários do DF. Em 2024, nós ultrapassamos 14 milhões de refeições. Foi dessa forma que nós conseguimos melhorar o Índice de Segurança Alimentar e Nutricional aqui no DF, em 9,2%.