Liberdade de expressão: enviado da OEA se diz “impressionado” com denúncias de parlamentares

Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou as denúncias feitas por parlamentares da oposição ao governo Lula durante encontro nesta terça-feira (11/2) no Congresso Nacional.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o colombiano afirmou que está “impressionado” com os relatos, que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura vinda do sistema judicial.

“Estamos ouvindo muitas histórias e relatos. Uma agenda muito pesada. Quero dizer, o tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.

Assista:

Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.

Por sua vez, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, também se pronunciou, afirmando: “Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”.

Pedro Vaca Villarreal está no Brasil até o dia 14 de fevereiro para analisar a situação da liberdade de expressão no país. A visita foi realizada após convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, para que o relator acompanhasse as questões relacionadas aos direitos humanos durante o primeiro trimestre de 2025.

Audiência no STF

Na segunda (10/2), Vaca Villareal foi recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.

O relator da OEA ouviu de Barroso relatos sobre o conjunto de fatos ocorridos no país que, segundo o relato do ministro, “colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”.

Entre os fatos elencados por Barroso, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações que ele classificou como de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado.

Sobre essa reunião, o colombiano disse ao Metrópoles: “Eles [STF] publicaram um comunicado de imprensa. É a voz deles. Teremos [o nosso comunicado] depois”.