Mega-Sena: entenda briga na Justiça entre mulher e ex por R$ 103 mi

Um prêmio de R$ 103 milhões na Mega-Sena é o cerne da disputa judicial revelada pela coluna entre uma ex-dona de barraca, ganhadora do montante, e o ex-marido. O homem pleiteava metade do valor, mais danos morais, na Justiça, mas perdeu o processo em 1ª instância. Ainda cabe recurso.

A coluna, que teve acesso à íntegra do processo da Mega-Sena, procurou a defesa dele para saber se irá recorrer, mas não obteve retorno. Os nomes do ex-casal serão preservados por questão de segurança.

A mulher recebeu o prêmio em outubro de 2020, casou dias depois e, após nove meses, se separou. O debate levantado pela defesa do ex-marido gira em torno do relacionamento que os dois tiveram antes do casamento. O homem alegava que ambos viveram uma união estável durante esse período e, portanto, ele teria direito a uma parte do prêmio da Mega-Sena.

Para tentar comprovar a união estável e, assim, obter parte do prêmio da Mega-Sena, o homem alegou que tinham relações sexuais antes do casamento. Também disse que dormiam juntos em um colchonete de solteiro dentro da barraca dela. “Às vezes, você tem uma mulher que é fogosa, né? Não tem como segurar”, afirmou em depoimento.

A mulher nega. Em depoimento, explicou ser evangélica e assegurou que “não teve nenhum contato” com ele antes do matrimônio. A empreendedora acrescentou que ficaram noivos com pouco tempo de namoro, pois “a igreja não quer que demore muito tempo para não fazer ato sexual antes de se casar”.

O homem acrescentou que os dois tinham uma conta-conjunta bancária, mas que nunca fizeram movimentações financeiras. Documento da Caixa Econômica Federal juntado ao processo, porém, aponta que se trata de uma conta individual.

“Em síntese, narra o autor que conviveu com a ré por, aproximadamente, cinco meses; que durante a constância da relação foram ganhadores do valor de cento e três milhões, vinte e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos de prêmio da loteria (mega sena); que à época o autor estava com a saúde frágil; que em razão da estabilidade financeira resolveram autor e ré, casaram-se, com cerimônia realizada em 29 de outubro de 2020, adotando o regime da separação total de bens, por exigência da ré; que decidiram abrir uma conta conjunta, sendo nela depositado, de forma temporária, todo o patrimônio do casal”, narra a sentença.

O processo judicial foi impetrado um ano após o fim do relacionamento, porque, justifica à coluna a defesa do ex-motorista de kombi, ele estava com medo do “poderio econômico” dela. A Justiça mandou bloquear 50% dos bens da mulher, o equivalente a R$ 66 milhões, em dezembro de 2023. Porém, só encontrou R$ 22,5 milhões em contas diferentes. Uma decisão de fevereiro de 2024 liberou 10% desse valor.

A Justiça decidiu que não houve união estável anterior ao casamento. Por isso, a mulher não precisará repartir o prêmio da Mega-Sena com o ex-marido, que também terá que pagar os honorários advocatícios. Os bens dela, todavia, só serão desbloqueados quando houver trânsito em julgado, isto é, não couber mais possibilidade de recurso na Justiça.

“Entendo que os elementos constantes do processo não têm o condão de demonstrar a configuração da alegada união estável que, embora incontestável a existência do relacionamento amoroso entre as partes, migrando etapas até o casamento sem que, com isso, tenha espaço para se reconhecer a união estável, à ótica da lei”, informa a sentença do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A defesa dele afirmou à coluna, ainda, que os números e o dinheiro apostado na Mega-Sena eram dele. Novamente, ela nega. Nesse sentido, a sentença anota:

“Sobre a tentativa do autor de atribuir os números escolhidos no bilhete sorteado, alegando que faziam referência a determinadas datas a ele relacionadas, não há comprovação alguma nesse sentido, bem como de que fora ele quem solicitou à ré que se dirigisse ao estabelecimento lotérico para fazer, em nome dele, a aposta”.

Veja imagens da Mega-Sena:

9 imagens

Mega-Sena: entenda briga na Justiça entre mulher e ex por R$ 103 mi

Veja imagens da Mega-Sena:

Newsletter

Obrigado

Posts recentes