Leandro Guerreiro estuda projetos de incentivos à tecnologia

O vereador Leandro Guerreiro (PL) iniciou nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, a formatação de três projetos de incentivo à tecnologia e ao conhecimento gerados no município de São Carlos. Guerreiro apresentou as minutas dos projetos ao presidente da Fundação Parque de Alta Tecnologia (ParqTec), Sylvio Goulart Rosa Júnior, que não poupou elogios à iniciativa do vereador. Guerreiro pediu apoio e o enriquecimento das propostas ao cientista para depois protocolá-lo na Câmara Municipal. 

“Estes projetos de lei são muito importantes e queremos colaborar com a aprovação dos seus projetos. Fico sensibilizado com a honra que o vereador me dá ao solicitar que examine estas inciativas com meu grupo no ParqTec, que tem experiência muito grande no apoio às pequenas empresas. Esta iniciativa destaca o mandato do vereador e o dignifica como membro da Capital da Tecnologia”, 

Um dos projetos objetiva fomentar o ecossistema de inovação e empreendedorismo no município de São Carlos, mediante a concessão de incentivos fiscais às startups e empresas de base tecnológica.  “Essa medida fundamenta-se na necessidade de fortalecer a economia local, estimular a criação de novas soluções tecnológicas e atrair investimentos para o município. A experiência de Florianópolis, por meio da Lei Complementar nº 686, de 2020, demonstrou que políticas públicas voltadas para a inovação contribuem significativamente para a dinamização do setor produtivo, gerando empregos qualificados e impulsionando o desenvolvimento regional. Assim, a proposta em questão busca seguir essa tendência, adaptando-a à realidade de São Carlos”, afirma o vereador. 

Segundo Guerreiro, o incentivo fiscal proposto alinha-se à Lei Complementar Federal nº 167/2019, que estabeleceu o Marco Legal das Startups, conferindo maior segurança jurídica e estímulos ao ambiente empreendedor. “A redução da carga tributária e a simplificação dos processos administrativos facilitarão o crescimento sustentável das startups, garantindo maior competitividade e incentivando a formalização”, destaca o parlamentar. 

Segundo ele, ao reduzir entraves burocráticos e tributários, o município estará promovendo um ambiente propício à pesquisa, desenvolvimento e inovação, fortalecendo sua posição como polo tecnológico de referência.

SELO DE OURO –  Em outro projeto de lei, Guerreiro define a criação do Selo Pinheiro de Ouro de Inovação visa incentivar e reconhecer iniciativas que contribuam para o desenvolvimento tecnológico e científico de São Carlos.  “A proposta busca estimular a inovação no setor público e privado, sem gerar custos para o Município, fortalecendo o ecossistema local de tecnologia e pesquisa”, destaca o vereador. 

MIRANTE DA TECNOLOGIA – O terceiro projeto apresentado por Guerreiro prevê a criação do Mirante Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação em São Carlos, que, segundo ele, é uma iniciativa para consolidar o município como referência na área, incentivando a interação entre instituições acadêmicas, setor produtivo e sociedade civil.  “O projeto não gerará custos para o Município, pois será sustentado por parcerias e financiamento externo. Com isso, pretende-se fomentar a inovação e o empreendedorismo tecnológico, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de São Carlos”. 

Fonte: São Carlos Agora. Leia o artigo original: Leandro Guerreiro estuda projetos de incentivos à tecnologia