Carnaval em SP: blocos recebem multas por ensaio e questionam regras

São Paulo — Apesar de não haver penalidades previstas no regramento da São Paulo Turismo (SPTuris) para o Carnaval de Rua de 2025 na capital paulista, o Metrópoles obteve acesso a três multas recebidas por blocos durante ensaios que realizavam para se preparar para o desfile oficial.

A SPTuris informou à redação que só é responsável pela organização dos desfiles de blocos dentro do calendário oficial, ou seja, o Pré-Carnaval (22 e 23 de fevereiro), o Carnaval (1º, 2, 3 e 4 de março) e o Pós Carnaval (8 e 9 de março). “Ensaios e desfiles que acontecem fora deste período precisam de autorização da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)”, afirmou a pasta.

A SMSUB, por sua vez, explicou que “não há, por parte da Secretaria, a orientação de proibir os ensaios carnavalescos e sim o trabalho de conscientização com os blocos sobre a importância de não promover eventos de grande porte sem a devida infraestrutura”.

Uma das multas da qual a reportagem teve acesso foi enviada à casa Lote SP, na zona oeste da capital, durante um ensaio do Bloco Casa Comigo, no dia 15 de fevereiro de 2025. Segundo o fundador do bloco, Raphael Guedes, fiscais do PSIU e da Guarda Civil Metropolitana multaram a casa de shows por ultrapassar o limite de decibéis.

Segundo Raphael, no dia, o fiscal, que disse ser vinculado à Subprefeitura de Pinheiros, havia recebido uma denúncia. Lá, ele mediu os decibéis e afirmou que o valor era acima do permitido. “É uma coisa que é aplicada só pra quando você quer acabar com algum evento que não seja do seu interesse”, avaliou Guedes.

“Apesar da autuação ter sido para a casa e não para o bloco, esse tipo de ação atinge o Carnaval de Rua diretamente, pois cada vez mais fica difícil conseguir lugar para ensaios, além de parecer uma ação orquestrada que contradiz o discurso da Prefeitura e da SPTuris de apoio ao que dizem ser ‘o maior Carnaval do país’”, lamentou o ritmista.

Anahí, do Bloco do Água Preta, também falou com o Metrópoles sobre a multa que receberam em fevereiro de 2024, enquanto ensaiavam em uma praça no bairro Pompeia. Haviam meia dúzia de pessoas no local quando uma fiscal da Subprefeitura da Lapa apareceu e falou que estava lá porque alguém tinha prestado queixa que eles estavam ensaiando sem autorização. Como era um ensaio pequeno, que não ia extrapolar o horário limite permitido pelo PSIU, eles não acharam que teria problema, mas a multa de R$ 8 mil veio.

A ritmista lamentou que, até hoje em dia, quando o pessoal do bloco tenta fazer ensaios, eles não conseguem mesmo pedindo a autorização, que é sempre negada pela Subprefeitura, chefiada pelo Coronel Costa. “Ele [o coronel] não entende o que é Carnaval. O Carnaval é exatamente a ocupação do espaço público e a gente está exercendo um direito, que é o direito de arte e de cultura na rua”, falou.

Anahí também contou que o Água Preta chegou a receber outra multa, com imagens, em outro dia, na mesma praça, porém, não era o bloco deles. “Foi um momento realmente de perseguição […] As pessoas que têm contatos na Subprefeitura conseguem boicotar toda a mobilização coletiva e empreendimentos locais noturnos. É um momento de resistência”, falou.

Um terceiro bloco, que preferiu não se identificar, saiu em janeiro deste ano, também na Pompeia, e foi multado.

Questionada novamente, a SMSUB disse que os blocos que desfilaram fora do calendário oficial tinham a orientação de comunicar previamente a administração regional. “Os organizadores que se sentirem prejudicados podem recorrer da multa”, afirmou a pasta.