MIDR autoriza o repasse de R$ 2,4 milhões para ações de defesa civil em 20 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (25), o repasse de R$ 2,4 milhões a 20 cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Roraima e Goiás. Os recursos serão aplicados em ações de resposta.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Berilo (MG) R$ 51.629,80

Cícero Dantas (BA) R$ 123.424,00

Ubatã (BA) R$ 90.315,00

Floresta Azul (BA) R$ 91.069,68

Riachão do Jacuípe (BA) R$ 348.444,00

Brejões (BA) R$ 29.775,00

Itaberaba (BA) R$ 81.600,00

Maiquinique (BA) R$ 214.905,23

São Francisco (MG) R$ 261.660,00

Águas Formosas (MG) R$ 68.020,00

José Gonçalves de Minas (MG) R$ 24.892,00

Sombrio (SC) R$ 64.969,80

Dionísio Cerqueira (SC) R$52.754,40

Balneário Camboriú (SC) R$ 26.665,59

Porto Belo (SC) R$ 255.136,17

Baião (PA) R$ 77.550,10

Bannach (PA) R$ 30.300,00

Rurópolis (PA) R$ 258.896,00

São João da Baliza (RR) no valor de R$ 180.642,00

Três Ranchos (GO) no valor de R$ 123.133,89

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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