OAB-SP oferece auxílio gratuito para vítimas de assédio no Carnaval

São Paulo — A Comissão das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo vai lançar, nesta sexta-feira (28/2), às 20h, uma ação com foco em auxiliar mulheres que sofrerem qualquer tipo de assédio durante o Carnaval. A ação, chamada “OAB Por Elas no Carnaval”, contará com 52 advogadas voluntárias que oferecerão atendimento jurídico gratuito.

As profissionais, de diversas localidades do estado, estarão de plantão on-line 24 horas por dia, para oferecer orientações jurídicas às vítimas. O acesso ao atendimento será facilitado por meio de um QR Code, que vai direcionar as mulheres a este formulário, garantindo suporte ágil e seguro para quem precisar.

A presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP, Maíra Recchia, disse que a iniciativa surgiu devido ao aumento dos casos de crimes contra mulheres no Carnaval. “Vamos oferecer as primeiras orientações às vítimas, indicando onde denunciar e que provas elas devem coletar”, explicou.

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O atendimento será completamente confidencial, com o objetivo de, em primeiro lugar, oferecer suporte às vítimas. “A violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhum espaço, e o Carnaval deve ser um momento de celebração, não de insegurança”, afirmou Recchia.

Como identificar situações de assédio no Carnaval

Ao menos sete em cada 10 mulheres brasileiras têm medo de passar por assédio sexual durante o Carnaval. Metade (50%) das pessoas que participaram de uma entrevista realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo QuestionPro já passou por situações semelhantes. A pesquisa, que ouviu 1.507 homens e mulheres de 18 anos ou mais, entre 18 a 22 de janeiro de 2024, apontou que seis em cada 10 mulheres acredita que o Carnaval de hoje em dia é tão arriscado quanto no passado.

A líder de direito das mulheres do Instituto Natura, Beatriz Accioly, conversou com o Metrópoles sobre o assunto e deu dicas de como identificar, o que fazer e o que não fazer diante de uma situação de assédio no Carnaval.

“Assédio sexual, no Carnaval e fora dele, são quaisquer tipos de conduta que sejam indesejadas e não autorizadas; que envolvam toques, avanços, gestos ou palavras de caráter sexual, ou que façam alguma alusão a isso, e quaisquer condutas também que sejam feitas sem o consentimento da outra pessoa”, definiu.

Além disso, a especialista ressaltou que não é todo mundo que pode consentir: “Uma pessoa que está muito bêbada ou que está de alguma maneira incapacitada, ainda que momentaneamente, ainda que ela consiga dar um consentimento, esse consentimento pode não ser válido”, explicou.

No Carnaval, especificamente, Beatriz avalia que as pessoas costumam se sentir mais livres, como se as regras não valessem e tudo fosse permitido. Entre os exemplos, ela citou toques indesejados em partes do corpo, comentários ou piadas de teor sexual, abordagens físicas invasivas e assédios verbais que objetificam o corpo da mulher.

A líder de direito das mulheres acredita que o medo que as foliãs têm de passar por situações de assédio durante o feriado se dá porque a discussão geral sobre o tema no espaço público e em situações de lazer é muito recente. “A gente começou a nomear esse comportamento e chamá-lo de inaceitável há muito pouco tempo. Ainda precisa de tempo para que a sociedade internalize essa conversa a partir da educação, da conscientização, da punição ou da responsabilização”, disse.

Como identificar uma situação de assédio e o que fazer

Beatriz Accioly explicou que é preciso dividir a questão da identificação do assédio como possível vítima e como espectador da situação. Um dos principais pontos tocados pela especialista foi o acolhimento e a segurança.

Veja:

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O que fazer diante casos de assédio como vítima

Metrópoles

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O que fazer diante casos de assédio como espectador

Metrópoles

“É responsabilidade de todo mundo garantir um ambiente seguro e respeitoso para as mulheres durante o Carnaval”, afirmou.

Campanhas de combate ao assédio

Apesar de serem fundamentais e muito importantes, Beatriz Accioly avalia que as campanhas de combate ao assédio durante o Carnaval não são suficientes. Para ela, todos os envolvidos na organização de eventos de Carnaval, sejam blocos de rua, festas pagas ou desfiles de escolas de samba, podem e devem, além das campanhas, pensar em como treinar profissionais para intervir caso algo aconteça e criar e disponibilizar espaços de segurança.

A forma que a sociedade, como um todo, reage diante de uma situação de assédio sexual no papel de espectador — não de vítima — é uma conversa que, para a especialista, está atrasada. Ela aponta que a responsabilidade não é só dos organizadores dos eventos carnavalescos, mas também dos foliões. “A gente tem uma responsabilidade cívica diante de ver algo, de testemunhar algo, e não se manifestar. A gente está naturalizando e isso não é aceitável”, disse.

Carnaval em SP: PM terá tendas exclusivas para atendimento de mulheres

Durante o feriado do Carnaval, a Polícia Militar terá 14 tendas exclusivas para acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de importunação sexual. Os equipamentos serão instalados nos circuitos dos megablocos de São Paulo e contarão com policiais mulheres treinadas para dar suporte ao público feminino.

A iniciativa visa criar um ambiente acolhedor para denúncias e eventuais pedidos de suporte. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, afirmou que a abordagem será a mais sensível possível. “É um espaço dedicado para atender essa vítima e prosseguir com a ocorrência”, disse.

Onde serão instaladas as tendas:

• Avenida Henrique Schaumann;
• Avenida Brigadeiro Faria Lima;
• Avenida Paulo VI;
• Rua da Consolação;
• Praça da República;
• Av. Marquês de São Vicente;
• Rua Hélio Pelegrino;
• Av. Eng. Luís Gomes Cardim Sangirardi;
• Ruas Dos Pinheiros;
• Av. Pedro Álvares Cabral;
• Avenida Eng. Luís Dumont Villares;
• Rua Laguna;
• Rua Augusta;
• Rua Vereador Abel Ferreira.