Governo Lula estuda zerar imposto do trigo para conter alta nos alimentos

Brasília – O governo federal analisa a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, atualmente fixado em 9%, para reduzir os custos do insumo e aliviar a inflação dos alimentos. A proposta também inclui a isenção da taxa para óleos comestíveis, como os de soja, girassol, milho e canola. Fontes dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário confirmaram que a medida está em discussão e pode ser implementada em breve.

Brasil depende da importação de trigo

O Brasil consome cerca de 12,8 milhões de toneladas de trigo por ano, sendo que mais da metade é importada. Em 2024, o país comprou 6,6 milhões de toneladas no exterior, um aumento de 59% em relação ao ano anterior. A maior parte vem de países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, onde já existe um acordo de taxa zero.

Além disso, o Brasil possui uma cota anual de 500 mil toneladas de trigo importado sem tributação, conforme compromisso com a Organização Mundial do Comércio (OMC). O imposto de 9% é aplicado somente quando essa cota é ultrapassada. EUA, Líbano, Rússia e Canadá estão entre os principais fornecedores externos.

Impacto da medida

Especialistas afirmam que zerar o imposto pode ter efeito limitado na redução dos preços dos alimentos. Contudo, o governo acredita que a iniciativa demonstra preocupação com a inflação e pode beneficiar a população. Medidas semelhantes foram adotadas em governos anteriores, como nos mandatos de Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Produção e importação de óleos vegetais

Diferente do trigo, o Brasil é autossuficiente na produção de óleos vegetais. Em 2024, o país produziu 11 milhões de toneladas de óleo de soja, exportando 1,15 milhão e destinando 9,9 milhões para o consumo interno. Apesar disso, importações pontuais acontecem para equilibrar o mercado. Em 2023, o Brasil importou 173 mil toneladas de óleos vegetais, um crescimento de 126% em relação ao ano anterior.

Nesta quinta-feira (27), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, discutiu a possível isenção do imposto para óleo vegetal com representantes do setor. Segundo ele, a medida pode ser viável porque o preço do produto importado está atualmente inferior ao do mercado interno.

Governo descarta isenção para milho

A possibilidade de zerar o imposto do milho foi cogitada, mas descartada. Além da isenção vigente no Mercosul, há excedente de produção no Brasil e nos países vizinhos. Em 2024, o Brasil importou 1,63 milhão de toneladas de milho, um aumento de 16% em relação ao ano anterior.

Nos bastidores, houve discussão sobre criar uma taxa para exportação do agronegócio, incentivando a venda no mercado interno e reduzindo preços. No entanto, a ideia foi rejeitada por Carlos Fávaro, que ameaçou deixar o cargo caso avançasse. O governo teme que a medida gere conflito com a bancada ruralista e prejudique relações comerciais.

Entenda a isenção do imposto do trigo

  • O governo avalia zerar o imposto de importação do trigo para conter a alta dos alimentos.
  • A medida também pode ser aplicada a óleos vegetais, como os de soja e girassol.
  • O Brasil importa mais da metade do trigo que consome.
  • O imposto é de 9% e vale para importações fora do Mercosul.
  • Especialistas apontam que a medida pode ter impacto limitado nos preços.
  • O governo descarta isenção para o milho por haver excedente de produção.
  • Ministro Carlos Fávaro rejeita taxar exportações do agronegócio.

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