Por que prédios e condomínios proíbem instalação de ar-condicionado?

Nesses dias de calor extremo, o ar-condicionado tem sido o principal aliado dos lares brasileiros para combater as temperaturas elevadas do cotidiano. Contudo, nem todo prédio permite que seus moradores instalem um aparelho do gênero em seu apartamento — uma restrição que gera confusão e revolta entre algumas pessoas.

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Visando desmistificar o assunto, o Canaltech consultou um especialista e uma pessoa afetada pela regra para entender como funciona essa limitação e o que pode ser feito a respeito. Entenda:

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Questão de segurança

Existem diferentes razões que podem levar um condomínio a proibir a instalação de ar-condicionado em seus apartamentos, mas no geral, podemos atribuir um padrão à medida: todos os prédios com regras relacionadas costumam ser mais antigos.

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Grande parte dessas restrições estão ligadas a questões de segurança, pois muitos desses prédios possuem instalações elétricas antigas, que não suportariam a alta demanda energética gerada por um ar-condicionado em cada unidade habitacional.

“Para entendermos se é possível instalar um ar-condicionado ou não, torna-se necessário contratar um engenheiro elétrico para verificar a capacidade tanto do transformador da rua quanto da adaptação elétrica que o condomínio precisará fazer para suportar essa instalação” explica Willian dos Santos, administrador e membro da Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Paraná.

Todo ar-condicionado precisa ser ligado a uma tomada de 20 A, que é a mais apropriada para lidar com aparelhos com alta demanda energética. Ignorar essas regras de segurança pode colocar toda a instalação do prédio em risco, aumentando as chances de provocar um superaquecimento e outros tipos de acidentes graves.

“Existe uma NBR (Norma Brasileira Regulamentadora) que exige a apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para instalar ar-condicionado em um apartamento, fazendo com que essas unidades tenham que se adaptar a essas normas. O condomínio fará suas regras de acordo com essa estrutura e orientações. (…) Se acontecer alguma tragédia, o síndico responde civil e criminalmente por ter deixado de cumprir [a regra]” completa Santos.

Fachadas

Além do fator de segurança, também existem regras relacionadas às fachadas dos prédios. Muitos condomínios proíbem qualquer tipo de alteração no lado externo da estrutura, o que também acaba contemplando os aparelhos de ar-condicionado split.

“Quando o condomínio permite a instalação de ar-condicionado, é necessário prever onde vai ficar a condensadora para não caracterizar alteração de fachada. Em muitos condomínios, existe um padrão em que todos os ar-condicionados estão do mesmo lado, já pensando nessa regra” explica Santos.

A obrigatoriedade de manter uma fachada limpa e padronizada está presente em todos os prédios, então esse não é um requisito exclusivo daqueles que proíbem ar-condicionado. O que acontece é que, em estruturas antigas, não existia esse planejamento prévio, então não é possível manter todas as condensadoras de um mesmo lado.

Santos ainda reforça que existe a possibilidade de prédios mais recentes passarem pelo mesmo problema, então a proibição de ar-condicionado não está sempre ligada aos edifícios antigos, mas sim ao projeto elétrico.

“Vamos usar de exemplos os prédios ‘Minha Casa, Minha Vida’, que foram construídos para não ter estrutura de ar-condicionado. Por mais que se adeque a unidade interna, a fiação elétrica da estrutura não permite, muito menos o transformador da rua. (…) Já existem escalas do ‘Minha Casa, Minha Vida’ que contemplam a necessidade de ter pelo menos um ar-condicionado, mas daí o projeto de construção já visa uma instalação elétrica apropriada”.

É possível adaptar o apartamento?

Em alguns casos, o condomínio permite aos moradores adaptar seu apartamento a fim de torná-lo apto para instalar um ar-condicionado. Para isso, seria necessário realizar uma reforma considerável, cujo foco estaria na substituição dos chuveiros elétricos pelos modelos com água aquecida a gás (visando evitar sobrecargas).

Célia Haas foi uma das pessoas que aceitou arcar com os custos da adaptação para instalar um ar-condicionado em seu apartamento em Curitiba. Em conversa com o Canaltech, ela contou um pouco mais sobre como se desenrolou o processo.

“Primeiro solicitei a avaliação de um engenheiro. Somente após essa aprovação pude encaminhar o restante, começando pelo síndico, para obter a permissão do condomínio para realizar a obra. A obra foi enorme, pois tive que substituir todo o encanamento e refazer a instalação elétrica – fora os gastos com a compra e instalação do aquecedor, que é bem caro” conta Haas.

Segundo Célia, o gasto total envolvido no projeto ficou em torno de R$ 25 mil, levando em consideração os preços de 2021. A entrevistada não se arrepende do investimento, mas reforça que se trata de um processo caro e complexo, tanto no que diz respeito à construção quanto na parte burocrática.

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