PF atua em 32 casos de desaparecimento em 21 países

Desde 2023, a Polícia Federal (PF), por meio do Projeto Lumini, tem intensificado seus esforços para localizar brasileiros desaparecidos em diversos países. A iniciativa já recebeu notificações de 32 casos de desaparecidos internacionais em 21 nações diferentes.

Os esforços resultaram na localização de 10 dessas pessoas em diferentes partes do mundo. O restante continua em cooperação ativa, ou seja, a PF está em contato recorrente com a polícia local procurando informações.

Os casos nos quais a PF trabalha estão espalhados por quase todos os continentes, com buscas de desaparecidos em países como Rússia, Venezuela, Suriname, Estados Unidos, Inglaterra, Colômbia, Bolívia, Argentina, Itália, Peru, Equador, Espanha, Uruguai, Luanda, Portugal, Paquistão, México, França, Paraguai, Doha e Angola.

As notificações sobre desaparecimentos chegam ao projeto Lumini, via de regra, por meio da Polícia Civil, normalmente enviadas pelos estados.

No entanto, há uma particularidade nos casos internacionais. Quando se trata desse tipo de ocorrência, a PF pode atuar independentemente da provocação da Polícia Civil ou outro órgão.

A competência da corporação para atuar em casos internacionais está descrita na Lei nº 13.812, de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Segundo o texto, “no âmbito federal, ficará a cargo da Polícia Federal, por meio do agente de investigação, a interlocução de casos de competência internacional, inclusive a coordenação com a Interpol e demais órgãos internacionais”.

Um exemplo no exterior que foi resolvido por meio do Lumini foi o resgate de dois brasileiros sequestrados no México em novembro de 2024. Durante as investigações, uma terceira vítima foi identificada.

Outro caso de destaque envolveu uma estudante brasileira desaparecida em Portugal. O trabalho conjunto das autoridades fez com que a jovem fosse encontrada em Lisboa após mais de um mês de buscas.

Dentre as principais estratégias utilizadas pela PF no rastreamento internacional estão a análise de registros ou tentativas de migração ou a verificação de tentativas de emissão de documentos.

Como mostrou a coluna, quando contabilizados tanto os casos internacionais quanto aqueles dentro do território brasileiro, o projeto Lumini já recebeu 3.971 notificações. Dessas, 1.433 já foram solucionadas.

Como o Lumini funciona?

O Projeto Lumini recebe informações sobre desaparecidos por meio de diversos canais, incluindo a Polícia Civil, Institutos de Identificação e de Medicina Legal, além de iniciativas próprias.

O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Tortura (SERCOT) é o responsável pela coordenação das investigações e pelo processamento do fluxo de trabalho.

A operação se divide em quatro eixos principais: 

• Pessoas desaparecidas vivas: Quando a Polícia Civil não consegue solucionar um caso, a PF passa a atuar, oferecendo apoio com informações de inteligência e auxiliando nas investigações estaduais
• Pessoas não identificadas: Indivíduos sem documentação, encontrados em institutos de identificação, têm seus dados analisados pelo sistema da PF, que busca correspondências em bancos de dados para confirmar identidades
• Pessoas identificadas, mas não reclamadas: Corpos identificados que não foram reclamados por familiares são rastreados para localizar parentes
• Desaparecimentos internacionais: A PF auxilia na busca de brasileiros desaparecidos no exterior e estrangeiros desaparecidos no Brasil

Os casos são recebidos pela PF via e-mail, que dão origem a um processo interno, que vai tramitando dentro da corporação.

No geral, a corporação não abre inquéritos policiais para cuidar de desaparecidos, salvo nos casos em que, ao longo da apuração, haja indícios de que haja algum crime envolvido como sequestro, tráfico internacional de pessoas ou cárcere privado.