Moraes defende regulamentação das big techs como questão de soberania

Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que a regulamentação das grandes empresas de tecnologia é essencial para garantir a soberania nacional. Durante uma aula inaugural sobre defesa da democracia na Fundção Getulio Vargas (FGV), Moraes criticou o que chamou de postura “imperialista” das big techs, alegando que essas plataformas não seguem as legislações locais e comprometem os fundamentos democráticos.

O ministro alertou que as redes sociais não são neutras, pois seus algoritmos direcionam conteúdos conforme interesses políticos, religiosos e ideológicos. “As big techs têm uma agenda e não podemos ignorar isso”, declarou Moraes. Ele destacou que, mesmo sem uma legislação específica, leis já existentes devem ser aplicadas para coibir abusos.

Redes sociais e os pilares democráticos

Moraes apontou que a falta de regras permitiu que as redes sociais se tornassem ferramentas de ataque à liberdade de imprensa, à realização de eleições livres e à independência do Judiciário. Segundo ele, a desinformação e a manipulação da opinião pública cresceram de forma alarmante sem a devida regulamentação dessas plataformas.

“Os ataques à mídia tradicional buscam desestabilizar a confiança nas informações e fortalecer narrativas falsas”, afirmou o ministro. Ele também criticou a ideia de que regulamentar as big techs seria uma violção da liberdade de expressão, argumento frequentemente usado por grupos extremistas.

Tentativas de descredibilizar o Judiciário

Moraes destacou os constantes ataques ao Judiciário promovidos por meio das plataformas digitais. Para ele, essas ações fazem parte de uma estratégia organizada para minar a confiança nas instituições democráticas. Ele enfatizou que a soberania nacional depende da capacidade do Brasil de regular e responsabilizar essas empresas.

Evento reuniu autoridades

A aula inaugural contou também com a presença de Jorge Messias, advogado-geral da União, Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). Durante o evento, Moraes elogiou a atuação da PF nas investigações sobre tentativas de golpe após as eleições de 2022.

Com informações de O Globo

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