Prefeito de Mutuípe propõe nova estrutura administrativa com ampliação de secretarias

O prefeito de Mutuípe, João Carlos Rauedys Cardoso da Silva (PT), encaminhou à Câmara de Vereadores a proposta de reformulação da estrutura administrativa do município para os próximos quatro anos. A principal mudança inclui a ampliação do número de secretarias de cinco para sete, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMEC) e da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (SEOSP).

Com a reformulação, a estrutura municipal passa a contar com:

• Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (SEPLAN)
• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC)
• Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)
• Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social (SEDES)
• Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (SEOSP)
• Secretaria Municipal de Expansão Econômica, Indústria, Empreendedorismo, Meio Ambiente e Agropecuária (SEDEC)
• Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SEMEC)

Além das novas secretarias, a proposta estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, que contará com a Chefia de Gabinete, Oficiais de Gabinete e diretorias específicas, como Comunicação, Cerimonial e Jornalismo.

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (SEPLAN) terá subdivisões como Diretoria Administrativa, Coordenações de Licitação e Contratos, além da Diretoria de Planejamento e Orçamento. Já a Secretaria de Educação (SEDUC) contará com diretorias voltadas para a Educação Especial, Ensino Fundamental, EJA e Transporte Escolar.

A Secretaria de Saúde (SESAU) também terá uma estrutura ampliada, incluindo coordenações de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Regulação, Saúde Bucal e Vigilância Epidemiológica.

No setor de infraestrutura, a nova Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (SEOSP) será responsável por Engenharia e Obras, Serviços Públicos, Manutenção de Estradas Vicinais e Defesa Civil.

Já a Secretaria de Expansão Econômica (SEDEC) atuará no desenvolvimento econômico e ambiental do município, com diretorias específicas para Agricultura, Indústria e Meio Ambiente.

A reforma administrativa também define novos cargos em comissão e seus respectivos percentuais de remuneração baseados no subsídio do Secretário Municipal. Entre os principais cargos estão:

• Chefe de Gabinete – 100% do subsídio do Secretário Municipal
• Diretor – 40% do subsídio
• Coordenador – 35% do subsídio
• Ouvidor Geral – 45% do subsídio

A proposta prevê um total de 99 cargos em comissão e 10 cargos especiais, incluindo Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Controlador Geral e Ouvidor Geral.

A nova estrutura administrativa depende da aprovação da Câmara de Vereadores para entrar em vigor. Caso seja aprovada, a reforma visa melhorar a gestão municipal e fortalecer áreas estratégicas como infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento econômico.

Mídia Bahia

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