TCU recebe lançamento de livro em homenagem a Marçal Justen Filho

O professor de Direito Marçal Justen Filho foi condecorado, na última terça-feira (25/3), com o livro Uma Visão Humanista do Direito, obra desenvolvida em homenagem aos seus 70 anos. O evento de lançamento movimentou o edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU) e reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo autoridades, amigos, colegas de profissão e familiares.

Nascido em Curitiba, Marçal Justen Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1977. Obteve os títulos de mestre (1984) e de doutor (1985) em Direito do estado pela PUC-SP. Em 1986, tornou-se professor titular da Faculdade de Direito da UFPR, cargo do qual se exonerou, a pedido, em 2006.

Justen Filho ainda foi pesquisador visitante no Instituto Universitário Europeu em Florença (1999) e na Faculdade de Direito de Yale (2010). Escreveu diversas obras em áreas distintas do Direito e ministrou centenas de cursos e de conferências. Hoje, é advogado militante.

A obra

Uma Visão Humanista do Direito é composto por 174 artigos, distribuídos em três volumes. Os 233 autores participantes são juristas de diferentes origens, gerações e formações e com especialidades diversas.

A publicação reúne reflexões sobre a trajetória e o pensamento do professor em áreas como Administrativo, Controle e Sancionador, Filosofia e Teoria Geral, Constitucional, Licitações, Tributário, Empresarial, Regulação e Infraestrutura, Processual e Resolução de Disputas.

Coquetel de lançamento

Prestigiado, o coquetel de lançamento foi contemplado com discursos marcantes em tributo à nova obra, assim como ao homenageado. Representando o ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, o ministro Antonio Anastasia, em momento de fala, ressaltou a grandeza do profissionalismo de Marçal Justen Filho.

Anastasia o conheceu como um “singelo estudioso do Direito Administrativo”, conforme ele próprio mencionou. Mas, atualmente, o professor “tem a felicidade de estar na sua maturidade acadêmica e profissional como um grande advogado e em um momento muito especial na evolução do Direito Administrativo”.

“O Direito Administrativo tem vivido, neste exato instante, uma modificação substancial quase que revolucionária nos seus institutos, não só das novas leis que estão sendo aprovadas, mas muito mais, felizmente, de uma mudança cultural e comportamental da administração, dos órgãos de controle, do Judiciário e do Ministério Público”, frisou o ministro.

Anastasia descreveu a publicação como “histórica”, “substancial” e “rica”, e destacou que os autores puderam consolidar, em suas páginas, as novas vertentes do Direito Administrativo. “Isso tem motivado aquilo que é o mais relevante: uma administração pública voltada para resultados, para a entrega, para a satisfação da sociedade”, finalizou.

Para o ministro do TCU Benjamin Zymler, os temas abordados na obra trazem uma visão humanista e refletem a influência do pensamento do professor Marçal na formação e no aprendizado de juristas de diferentes origens e especialidades.

“Para além desse compromisso com a dignidade do Direito Administrativo, o nosso querido Marçal tem a coragem em ousar e inovar, principalmente, como disse o ministro Anastasia, na sedimentação do novo Direito Administrativo”, disse.

“Que esse trabalho sirva de inspiração e estímulo a todos que sobre ele se debruçarem, certos de que estarão diante de textos de alta qualidade”

Benjamin Zymler, ministro do TCU

O editor da Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, salientou que, em seus 41 anos dedicados à indústria do livro, nunca se deparou com uma homenagem “tão densa e imensa”. “Isso só se justifica pela pessoa do Marçal Justen Filho, pela sua dedicação todos os dias — e muitos dias — ao Direito Administrativo”, falou. “Neste Tribunal, ele é o autor mais citado, isso é fato”, garantiu.

À coluna Claudia Meireles, o professor Marçal expressou satisfação em receber a grande homenagem. Segundo ele, é difícil traduzir a experiência em palavras, pela dimensão da generosidade de tantas pessoas, pela construção das meditações e pelo tempo que os autores dedicaram para manifestar a estima por ele.

“Eu recebo isso com muita vaidade, mas também com muita humildade, porque eu compreendo como as pessoas gostam de mim e como se dedicaram a construir com o esforço delas uma obra coletiva tão relevante”, afirmou.

Confira as fotos de Gustavo Lucena: