Fux abre inquérito contra Nikolas por chamar Lula de “ladrão”

O ministro do STF Luiz Fux atendeu ao pedido da Polícia Federal, referendado pela Procuradoria-Geral da República, e determinou nesta quarta-feira (10/4) a abertura de um inquérito para investigar ofensas do deputado federal Nikolas Ferreira ao presidente Lula. O bolsonarista será alvo de apuração do crime de injúria.

“Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal, apto a conferir trâmite regular às investigações que tramitam nesta Suprema Corte”, assinalou Fux, que deu prazo de 60 dias para a PF cumprir diligências.

Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Como mostrou a coluna no início de fevereiro, a PF pediu abertura de inquérito contra o deputado bolsonarista pela declaração contra Lula.

Em 20 de novembro, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.

O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.