Na última segunda-feira (14/4), o advogado criminalista e influenciador João Neto foi preso em Maceió, Alagoas, acusado de agredir a esposa no apartamento onde o casal reside. À coluna Fábia Oliveira, o especialista em Direito de Família e Violência Doméstica, Nardenn Porto, explicou as possíveis consequências jurídicas para João após a prisão.
Segundo ele, além de enfrentar uma pena de 2 a 5 anos de prisão, o influenciador pode ser processado civilmente por danos morais e materiais. Nardenn também destacou que João pode ter seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassado.
“Se a conduta for considerada infamante ou incompatível com a dignidade da profissão, ele poderá sofrer sanções como: censura, suspensão do exercício profissional, por até 12 meses e exclusão dos quadros da OAB, conforme o artigo 38”, explicou.
Orientações em casos de violência doméstica
O advogado Leonardo Marcondes Madureira, também especialista em Direito de Família, orientou sobre como mulheres podem agir em casos de violência doméstica, como o sofrido pela esposa de João.
“É fundamental que as vítimas denunciem seus agressores. A denúncia é o primeiro passo para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do agressor. Além de afastar o agressor, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem assegurar a segurança da vítima e de seus familiares”, afirmou.
Marcondes ressaltou, ainda, a importância de uma rede de apoio, formada por amigos, familiares e profissionais, que possa oferecer suporte emocional e ajudar na identificação de comportamentos abusivos. Essa rede, segundo ele, também é essencial no processo de denúncia e recuperação da vítima.
A agressão de João Neto
Com mais de 2,1 milhões de seguidores nas redes sociais, João Neto é conhecido por comentar casos de grande repercussão.
Imagens das câmeras de segurança do prédio mostram a mulher sangrando no hall do edifício, enquanto João pressiona um pano contra o ferimento. Em seguida, a vítima desaba no chão. Após a agressão, ela foi levada ao hospital para receber atendimento médico.
