Brasília – Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (22) que a chamada “minuta do golpe” foi entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o julgamento do “núcleo 2” da suposta trama golpista, Moraes afirmou que há “indícios suficientes” para transformar seis aliados de Bolsonaro em réus por tentativa de golpe de Estado.
O magistrado destacou que o documento circulou entre diversos envolvidos até chegar ao então presidente. “Não há dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, ela passou de mão em mão, chegando até o presidente da República”, afirmou Moraes.
Moraes aponta indícios contra aliados de Bolsonaro
Durante a sessão, Moraes ressaltou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve os crimes dos acusados de forma clara e lógica. Ele também garantiu que os advogados dos membros do “núcleo 2” terão acesso a todos os elementos necessários para a defesa.
“Há indícios suficientes de autoria para o início da ação penal, quando o contraditório será estabelecido e, a partir do contraditório, se inverte. Todos os fatos imputados deverão ser comprovados pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou Moraes.
Supremo já tornou Bolsonaro e aliados réus
No mês passado, a Primeira Turma do STF já havia tornado Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid réus por tentativa de golpe.
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Agora, o Supremo julga o chamado “núcleo de gerenciamento de ações”, composto por seis aliados de Bolsonaro:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Ministro nega afastamento do julgamento
Moraes também rejeitou pedidos das defesas dos acusados para que ele se afastasse do julgamento. Ele afirmou que “investigado não escolhe o juiz” e que não tomará decisões sobre o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa seu assassinato.
“A denúncia aqui não se refere à tentativa de homicídio. Obviamente, se houvesse uma denúncia contra tentativa de homicídio contra um ministro do STF, esses fatos seriam apartados e distribuídos para outro ministro do Supremo Tribunal Federal. Aqui não, é atentado contra as instituições democráticas”, acrescentou.
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